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Segunda notificação aos mediadores de seguros indicados da deliberação do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal de 9 de Julho de 2009, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas datadas de 14 de Julho de 2009 remetidas para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal
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2010-01-28 - Anúncio de procedimento 283/2010 - Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A.
Concurso Limitado por Prévia Qualificação Relativo à Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança em Obra das Empreitadas para Completamento das Linhas de Tratamento das ETAR do Pinhal Novo, Montado, Lagoinha e Zona Industrial da Autoeuropa.
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2010-01-28 - Anúncio de procedimento 285/2010 - Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A.
Concurso Limitado por Prévia Qualificação Relativo à Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada de Execução dos Sistemas de Drenagem e Elevatórios do Subsistema do Montado e Ligação a Brejos do Assa.
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Abertura do procedimento concursal comum com vista ao estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para ocupação dos seguintes postos de trabalho, aprovados no mapa de pessoal para o ano de 2010, na carreira e categoria de técnico Superior
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Atribuição do direito de exploração do piso 1 e de parte delimitada do rés-do-chão da ala Oeste do Mercado da Ribeira, em Lisboa, com área de esplanada no exterior, e de um quiosque, também com esplanada, no jardim da Praça D. Luís I, pelo período de 20 anos, não prorrogável.
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Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 07/97, emitido em nome de Maria Fernanda Geraldes Malheiro Messeder, diminuindo, no lote n.º 47/25, o número de pisos e área de construção, ficando com a área de implantação de 110 m2, área de construção de 220 m2 destinada a habitação
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Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior na área funcional de engenharia mecânica, aberto através de aviso publicado no Diário da República, n.º 52, de 16 de Março de 2010
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Extracto de escritura de constituição de associação denominada Liga dos Amigos do Hospital de Santa Marta, com sede em Lisboa, no Hospital de Santa Marta, Rua de Santa Marta, freguesia de Coração de Jesus, outorgada em 11 de Setembro de 1997, no 15.º Cartório Notarial de Lisboa
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