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Fornecimento de refeições em regime de confeção local e de refeições transportadas para os estabelecimentos de educação pré-escolar, do 1º, 2º e 3º CEB e do Ensino Secundário do concelho de Ovar, no ano escolar 2023/2024, e para fornecimento de almoços a outros alunos e adultos que participem em ações municipais na área da educação
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Aquisição da prestação de serviços de desenvolvimento aplicacional de sistemas de informação da AT, no âmbito do processo de implementação do «Sistema Integrado dos Meios de Transportes e Mercadorias (SiMTeM), via aérea e marítima, pela Administração Portuguesa, de acordo com o Código Aduaneiro da União pela Administração (CAU), durante o ano económico de 2024
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AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVISÃO DOS PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DE 3 EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO E ARRANJOS EXTERIORES NOS TERMOS DO PROGRAMA PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA tal como publicitado no aviso relativo ao Investimento RE‐C02‐i05 ‐ Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis N.º 01/CO2‐i05/2022 COMPONENTE 02 Habitação VERTENTE EMPRÉSTIMOS
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Procede à segunda alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 317/2023, de 23 de outubro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.2 Programa nacional para apoio ao setor da apicultura», do eixo «B Abordagem setorial integrada», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).
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Destina-se a requalificar a zona na Rua dos Muros de Baixo, constituindo um novo espaço de uso público e pedonal. Para tal será necessário demolir prédios propriedade deste Município que estão adoçados a essas muralhas. Que na consequência são reabilitadas e recuperadas, garantindo assim a melhoria da mobilidade e dos ambientes urbanos da cidade.
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Decide, com respeito às contas relativas à campanha para a eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, realizada a 22 de setembro de 2019, julgar parcialmente procedentes os recursos interpostos pelo Partido Alternativa Democrática Nacional (ADN) e pelo seu mandatário financeiro, da decisão da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos de 13 de julho de 2023.
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2025-03-19 -
Anúncio de procedimento
6975/2025 -
Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aquisição de serviços para cedência de espaços formativos e fornecimento de serviços associados, para realização de ações de formação profissional a desenvolver pelo Serviço de Emprego e Formação Profissional de Seia, do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.
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Altera os Regulamentos da CMVM n.os 8/2018, de 21 dezembro, 1/2020, de 25 de fevereiro, 7/2020, de 16 de dezembro, 8/2020, de 16 de dezembro, 9/2020, de 16 de dezembro, 6/2023, de 25 de agosto, e 7/2023, de 29 de dezembro, e revoga o Regulamento da CMVM n.º 1/2016, de 25 de maio.
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Delegação da presidência, no Doutor Rui Jorge da Silva Antunes, professor coordenador, do júri do concurso documental para um posto de trabalho na categoria de investigador auxiliar, para a área científica de Ciências do Desporto ― Treino Desportivo e Exercício Físico para o Instituto de Investigação Aplicada, no âmbito do contrato-programa no âmbito do FCT-Tenure.
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A intervenção consiste essencialmente na implementação da telemetria para monitorização dos equipamentos na maioria das restantes instalações de abastecimento de água do Concelho, para que a DASU conforme solicita, possa com a brevidade possível, estabelecer e monitorizar Zonas de Medição e Controlo (ZMC`s) em termos de volumes de água e de conhecimento de pressões.
219082/219319
