2021-10-01 - Anúncio de procedimento 12592/2021 - Município de Ovar

Fornecimento de refeições em regime de confeção local e de refeições transportadas para os Jardins de Infância e escolas do 1.º CEB do concelho de Ovar, de novembro a dezembro de 2021 e para fornecimento de almoços a outros alunos e adultos que participem em ações municipais na área da educação

2021-12-02 - Anúncio de procedimento 15116/2021 - Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

Concurso Público n.º 15/SRAAC/2021 para a celebração de contrato de aquisição de serviços para "apoio ao desenho de programa de ação piloto para a prevenção de introdução, deteção precoce e controlo rápido de espécies exóticas invasoras no Corvo, no âmbito do Projeto LIFE IP AZORES NATURA"

2022-09-16 - Acórdão (extrato) 464/2022 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma do artigo 25.º, n.os 1 e 4, do Regime anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021, de 30 de abril, na redação conferida pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 59-B/2021, de 13 de maio (regras aplicáveis ao tráfego aéreo em matéria de confinamento obrigatório)

2023-05-23 - Acórdão (extrato) 181/2023 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional o disposto no artigo 80.º, n.º 1, do Código Penal, quando interpretado no sentido de não contemplar o desconto por inteiro no cumprimento da pena de prisão de todos os períodos de tempo sofridos/cumpridos por proibição/suspensão do exercício de profissão/atividade/função decretada judicialmente e que tenha sido cumprida

2024-01-18 - Aviso (extrato) 1308/2024 - União das Freguesias de Foz do Sousa e Covelo

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum para o recrutamento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, área funcional de tratorista, e um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, área funcional de coveiro

2024-02-07 - Anúncio de procedimento 1942/2024 - Município de Elvas

Elaboração de Projetos de Execução para: Piscinas Municipais de Vila Boim, Ampliação do Lar de Vila Fernando, Ampliação da Sede da A.C.D.B.R, Centro Interpretativo da Memória de António Sardinha e Requalificação de Frações ou Prédios Habitacionais no C.H e Freguesias Rurais no Concelho de Elvas. Arquitetura e Especialidades

2024-09-27 - Anúncio de procedimento 20163/2024 - Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.

Fornecimento e instalação de um Equipamento de Rx Portátil, com aquisição digital de imagem direta, detetor plano digital e comunicação por Wireless, para o Serviço de Imagiologia do Hospital de Santo André, da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E.P.E

2025-01-02 - Anúncio de procedimento 32/2025 - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

O presente concurso público tem por objeto a celebração de um contrato de serviço de transporte dos cidadãos convocados para a 21.ª Edição do Dia da Defesa Nacional 2025 residentes em Portugal Continental, nomeadamente o transporte de 38.552 cidadãos de 05 de maio a 21 de novembro de 2025

2025-02-20 - Anúncio de procedimento 4365/2025 - Unidade de Saúde da Ilha do Pico

Concurso Público n.º CP/1/2025 para a Aquisição de Prestação de Serviço de Gestão de Resíduos Hospitalares, para a Unidade de Saúde de Ilha do Pico, no Centro de Saúde de São Roque, Centro de Saúde das Lajes, Centro de Saúde da Madalena e Posto da Piedade

2025-03-07 - Anúncio de procedimento 5824/2025 - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Esta intervenção prevê a alimentação artificial da praia ao longo de um troço com uma frente de mar de 1350m, entre as praias do Vau e dos Três Castelos, com a deposição de 220.000 m3 de areia repulsada a partir da mancha de empréstimo acumulada na praia da Rocha