Elaboração de Projetos de Execução para: Piscinas Municipais de Vila Boim, Ampliação do Lar de Vila Fernando, Ampliação da Sede da A.C.D.B.R, Centro Interpretativo da Memória de António Sardinha e Requalificação de Frações ou Prédios Habitacionais no C.H e Freguesias Rurais no Concelho de Elvas. Arquitetura e Especialidades

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Elvas

NIPC: 501272968

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Financeiro

Endereço: Rua Isabel Maria Picão

Código postal: 7350 476

Localidade: Elvas

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Portalegre

Concelho: Elvas

Freguesia: Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso

Telefone: 268639740

Endereço Eletrónico: geral@cm-elvas.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Elaboração de Projetos de Execução para: Piscinas Municipais de Vila Boim, Ampliação do Lar de Vila

Fernando, Ampliação da Sede da A.C.D.B.R, Centro Interpretativo da Memória de António Sardinha e

Requalificação de Frações ou Prédios Habitacionais no C.H e Freguesias Rurais no Concelho de Elvas. Arquitetura e Especialidades

Descrição sucinta do objeto do contrato: Elaboração de Projetos de Execução para: Piscinas Municipais de Vila Boim, Ampliação do Lar de Vila

Fernando, Ampliação da Sede da A.C.D.B.R, Centro Interpretativo da Memória de António Sardinha e

Requalificação de Frações ou Prédios Habitacionais no C.H e Freguesias Rurais no Concelho de Elvas. Arquitetura e Especialidades

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 93,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71245000

Valor: 93,500.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 5/SOFCOM/2024

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 9

Lote n.º 1

Designação: Elaboração de projeto de execução para Piscinas Municipais de Vila Boim - arquitetura e especialidades

Preço Base do lote: 20,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71245000

Lote n.º 2

Designação: Elaboração de projeto de execução para Ampliação do Lar de Vila Fernando - arquitetura e especialidades

Preço Base do lote: 15,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71245000

Lote n.º 3

Designação: Elaboração de projeto de execução para ampliação da sede das Instalações de Apoio à Associação Cultural e Desportiva da Belhó (A.C.D.B.R) - Raposeira- especialidades

Preço Base do lote: 3,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71245000

Lote n.º 4

Designação: Elaboração de projeto de execução para "Centro Interpretativo da Memória de António Sardinha" - arquitetura e especialidades

Preço Base do lote: 13,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71245000

Lote n.º 5

Designação: Elaboração de projeto de execução para Requalificação de frações ou prédios habitacionais no C.H e freguesias Rurais no Concelho de Elvas - Reabilitação de Casa na Av. Augusto Andrade, nº35, na freguesia de Santa Eulália - arquitetura e especialidades

Preço Base do lote: 3,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71245000

Lote n.º 6

Designação: Elaboração de projeto de execução para Requalificação de frações ou prédios habitacionais no C.H e freguesias Rurais no Concelho de Elvas - Reabilitação de Casa na Rua de S. Lourenço, nº10,10ª,10B, 10C e 10D em Elvas - arquitetura e especialidades

Preço Base do lote: 11,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71245000

Lote n.º 7

Designação: Elaboração de projeto de execução para Requalificação de frações ou prédios habitacionais no C.H e freguesias Rurais no Concelho de Elvas - Reabilitação de Casa na Rua das Parreiras, nº14 e 14A em Elvas - arquitetura e especialidades

Preço Base do lote: 13,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71245000

Lote n.º 8

Designação: Elaboração de projeto de execução para Requalificação de frações ou prédios habitacionais no C.H e freguesias Rurais no Concelho de Elvas - Reabilitação de Casa na Rua dos Cavaleiros, nº 15,16,16ª e 16B em Elvas - arquitetura e especialidades

Preço Base do lote: 8,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71245000

Lote n.º 9

Designação: Elaboração de projeto de execução para Requalificação de frações ou prédios habitacionais no C.H e freguesias Rurais no Concelho de Elvas - Reabilitação de Casa na Rua do Forno, nº 2 e 2A em Elvas - arquitetura e especialidades

Preço Base do lote: 6,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71245000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito/Região: Portalegre

Concelho: Elvas

Freguesia: Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 2 anos

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Certidões

Descrição:

Ordens profissionais respetivas

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

http://portugal.vortal.biz/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Elvas

Endereço: Rua Isabel Maria Picão

Código postal: 7350 476

Localidade: Elvas

Telefone: 268639740

Endereço Eletrónico: geral@cm-elvas.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/07



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: José António Rondão Almeida

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Elvas

417318273