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2022-06-15 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 5/2022-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Norma Regulamentar que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2022
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FORNECIMENTO DE DOIS CONJUNTOS DE EQUIPAMENTOS CONSTITUIDOS POR TRATOR PORTUÁRIO TIPO 4X2 E SEMIRREBOQUE PARA TRANSPORTE DE UM CONTENTOR TIPO MARÍTIMO DE QUARENTA PÉS OU DE DOIS CONTENTORES TIPO MARÍTIMO DE 20 PÉS COM CAPACIDADE CARGA MÍNIMA DE SESSENTA E CINCO TONELADAS
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Renovação das comissões de serviço, pelo período de três anos, da Dr.ª Ângela Maria Rocha Dias Pinheiro Costa no cargo de chefe da Divisão Jurídica e da Dr.ª Maria Dulce Peres Filipe de Sousa Ribeiro no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos
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2022-09-19 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 8/2022-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Norma Regulamentar que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo Incêndio e elementos da natureza com início ou vencimento no quarto trimestre de 2022
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Aquisição de serviços de mão-de-obra, em regime de outsourcing, para a recolha de ecopontos e gestão de ecocentros nos municípios da Terra Quente Transmontana e do Douro Superior, triagem da recolha seletiva e exploração do Aterro Sanitário de Urjais
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Aquisição de serviços de cópia e impressão, em regime de aluguer operacional, com fornecimento, instalação e manutenção de dispositivos multifunções (DMF), fornecimento de consumíveis, com exceção de papel, e prestação da correspondente assistência técnica, por um período de 36 (trinta e seis) meses.
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Concurso público n.º 3/DRPM/2022 para a celebração de contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e operacionalização do programa de observadores de megafauna a bordo de embarcações de tráfego local (POMET), no âmbito do projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010)
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Concurso público n.º 3/DRPM/2023 para a celebração de contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e operacionalização do programa de observadores de megafauna a bordo de embarcações de tráfego local (POMET), no âmbito do projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010)
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Afetação ao domínio público do município da parcela de terreno com a área de 1501,40 m2 e desafetação do domínio público para o domínio privado do município da parcela de terreno com a área de 71,85 m2, ambas da Freguesia da Candelária, do concelho de Ponta Delgada
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Aquisição de leite escolar (simples e sem lactose), por lotes, no âmbito do Programa Regime Escolar do Regulamento (UE) nº2017/39, para as crianças do pré-escolar e os alunos do 1º ciclo que frequentam os estabelecimentos de educação/ensino da rede pública do concelho de Águeda
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