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  • Requalificação do espaço exterior existente no bairro de habitação social da Almoinha, nomeadamente em desmontagem e demolição dos elementos existentes em estado degradado, sem aproveitamento, substituindo por outros mais modernos e com outros materiais, recorrendo a construção de muros, escadas e pavimentos, colocação de mobiliário urbano, pavimentos, ajardinamento dos espaços a criar mencionados em projeto e demais trabalhos constantes no mapa de medições.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-07 - Anúncio de procedimento 3050/2025 - Associação Comercial e Industrial do Concelho de Miranda do Douro

    Desenvolvimento e implementação da componente digital do Projeto La Nubre an Miranda, no âmbito da Medida Bairros Comerciais Digitais, nos termos do Aviso Convite n.º 12/C16-i02/2023 do PRR, a implementar no Município de Miranda do Douro, para a ACIMD, nos termos e condições constantes deste mesmo Programa de Procedimento e respetivo Caderno de Encargos

  • Tem documento Em vigor 2025-02-13 - Portaria 36-A/2025/1 - Agricultura e Pescas

    Procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 317/2023, de 23 de outubro, e 349/2024/1, de 20 de dezembro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.2 ― Programa nacional para apoio ao setor da apicultura», do eixo «B ― Abordagem setorial integrada», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).

  • Tem documento Em vigor 2025-02-27 - Regulamento 284/2025 - Ordem dos Enfermeiros

    Define, nos termos do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, a estrutura e o funcionamento dos órgãos nacionais da Ordem dos Enfermeiros e estabelece as competências, designadamente as regras de funcionamento e deliberação do Conselho Nacional de Enfermeiros, Conselho Diretivo, Bastonário, Conselho Jurisdicional, Conselho Fiscal, Conselho de Enfermagem, Colégios de Especialidade, Conselho de Supervisão, Provedor dos Destinatários dos Serviços de Enfermagem e órgãos de apoio técnico.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-03 - Anúncio de procedimento 5433/2025 - Município de Castro Marim

    Execução das infraestruturas/obras de Urbanização na área do Plano de Pormenor n.º 1 de Altura, incidindo nos trabalhos de: Arruamentos; Sinalização Viária; Paisagismo (Espaços Verdes, Rede de Rega, Parque Infantil); RSU s; Redes de Abastecimento de Água, Esgotos e Pluviais; Infraestruturas Elétricas (Linha de MT, redes em BT e Iluminação Pública; Infraestruturas de Telecomunicações; Reservatório e Rede de Distribuição de Gás.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-07 - Anúncio de procedimento 9022/2025 - Águas do Vale do Tejo, S. A.

    Acompanhamento e verificação do exato cumprimento dos projetos de execução dos contratos de empreitadas e suas alterações, celebrados entre a AdVT e os empreiteiros, serviços de gestão da qualidade, de coordenação da segurança e saúde em obra, serviços de engenharia de manifesta simplicidade, nomeadamente, medições e orçamentos e acompanhamento técnico, na organização e resposta em auditorias internas ou externas,

  • utilização mensal do local de venda Loja n.º 20 (vinte), situada no Piso 1 (um) no Mercado Municipal de Torres Vedras, com área de 96m2, e pelo valor base de €480,00 (quatrocentos e oitenta euros) mensais, acrescidos de iva à taxa legal em vigor. Destinado a comercio e/ou serviços e à venda de produtos alimentares ou outros, com exceção de frutas e legumes.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-28 - Anúncio de procedimento 14165/2025 - Município de Castro Marim

    Execução das infraestruturas/obras de Urbanização na área do Plano de Pormenor n.º 1 de Altura, incidindo nos trabalhos de: Arruamentos; Sinalização Viária; Paisagismo (Espaços Verdes, Rede de Rega, Parque Infantil); RSU s; Redes de Abastecimento de Água, Esgotos e Pluviais; Infraestruturas Elétricas (Linha de MT, redes em BT e Iluminação Pública; Infraestruturas de Telecomunicações; Reservatório e Rede de Distribuição de Gás.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-28 - Anúncio de procedimento 14253/2025 - Município de Castro Marim

    Execução das infraestruturas/obras de Urbanização na área do Plano de Pormenor n.º 1 de Altura, incidindo nos trabalhos de: Arruamentos; Sinalização Viária; Paisagismo (Espaços Verdes, Rede de Rega, Parque Infantil); RSU s; Redes de Abastecimento de Água, Esgotos e Pluviais; Infraestruturas Elétricas (Linha de MT, redes em BT e Iluminação Pública; Infraestruturas de Telecomunicações; Reservatório e Rede de Distribuição de Gás.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-30 - Anúncio de procedimento 14549/2025 - Município de Castro Marim

    Execução das infraestruturas/obras de Urbanização na área do Plano de Pormenor n.º 1 de Altura, incidindo nos trabalhos de: Arruamentos; Sinalização Viária; Paisagismo (Espaços Verdes, Rede de Rega, Parque Infantil); RSU s; Redes de Abastecimento de Água, Esgotos e Pluviais; Infraestruturas Elétricas (Linha de MT, redes em BT e Iluminação Pública; Infraestruturas de Telecomunicações; Reservatório e Rede de Distribuição de Gás.

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