2021-08-13 - Anúncio de procedimento 10489/2021 - Município de Ovar

Fornecimento de refeições em regime de confeção local e de refeições transportadas para os Jardins de Infância e escolas do 1º CEB do concelho de Ovar, de novembro de 2021 a agosto de 2022 e para fornecimento de almoços a outros alunos e adultos que participem em ações municipais na área da educação

2022-02-03 - Acórdão 26/2022 - Tribunal Constitucional

Decide, com referência às contas da campanha eleitoral para a eleição dos deputados para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, realizada em 16 de outubro de 2016, julgar improcedentes os recursos interpostos pelo Partido Democrático Republicano (PDR) e respetivo mandatário financeiro, da decisão da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, mantendo as coimas aplicadas

2022-08-10 - Anúncio de procedimento 10242/2022 - Unidade de Saúde da Ilha do Pico

Concurso Público n.º 4/USIP/2022 para a celebração de contrato de ''Aquisição do Serviço de Gestão de Resíduos Hospitalares, para a Unidade de Saúde da Ilha do Pico, no Centro de Saúde de São Roque, Centro de Saúde das Lajes, Centro de Saúde da Madalena e suas extensões

2022-10-27 - Anúncio de procedimento 13714/2022 - Portos dos Açores, S. A.

CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE DOIS CONJUNTOS DE EQUIPAMENTOS CONSTITUIDOS POR TRATOR PORTUÁRIO TIPO 4X2 E SEMIRREBOQUE PARA TRANSPORTE DE UM CONTENTOR TIPO MARÍTIMO DE QUARENTA PÉS OU DE DOIS CONTENTORES TIPO MARÍTIMO DE 20 PÉS COM CAPACIDADE CARGA MÍNIMA DE SESSENTA E CINCO TONELADAS PARA A PORTOS DOS AÇORES, SA

2023-06-29 - Anúncio de procedimento 10855/2023 - Município de Viana do Castelo

Prestação de serviços para até 35 trabalhadores a meio tempo (3,30 horas/dia) para 206 dias, para apoio complementar ao funcionamento do serviço de refeições de EB/JI, ao desenvolvimento da componente de animação e apoio à família em Jardins de Infância e à integração de crianças e alunos com necessidades específicas.

2023-07-20 - Anúncio de procedimento 12250/2023 - Município de Oliveira do Bairro

Prestação de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e de duas Atividades no âmbito das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) nas Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins de Infância da Rede Pública do Concelho de Oliveira do Bairro no Ano Letivo 2023/2024

2023-12-29 - Aviso (extrato) 25336-A/2023 - Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho, para serviços ou unidades das áreas de saúde infantil e pediátrica, a preencher por enfermeiros detentores da especialidade de saúde infantil e pediátrica, na categoria de enfermeiro gestor da carreira de enfermagem e especial de enfermagem

2023-12-29 - Aviso (extrato) 25336-C/2023 - Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho, para serviços ou unidades das áreas de saúde materna e obstétrica, a preencher por enfermeiros detentores da especialidade de saúde materna e obstétrica, na categoria de enfermeiro gestor da carreira de enfermagem e especial de enfermagem

2024-01-29 - Anúncio de procedimento 1296/2024 - Freguesia da Penha de França

Concessão do direito de exploração de um quiosque da Junta de Freguesia da Penha de França destinado a estabelecimento de bebidas, produtos de cafetaria, padaria, pastelaria ou de gelados com esplanada, sito no Jardim da Praça Paiva Couceiro, pelo período de 5 anos, prorrogável até ao limite máximo de 8 anos.

2024-03-14 - Despacho 2784/2024 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Autorização do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., para proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de travessas monobloco polivalentes para aplicação na ação Linha do Sul Estação de Praias do Sado/Porto de Setúbal Eliminação dos constrangimentos», previstos no Plano Nacional de Investimentos 2030.