Concurso Público n.º 4/USIP/2022 para a celebração de contrato de ''Aquisição do Serviço de Gestão de Resíduos Hospitalares, para a Unidade de Saúde da Ilha do Pico, no Centro de Saúde de São Roque, Centro de Saúde das Lajes, Centro de Saúde da Madalena e suas extensões

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha do Pico

NIPC: 512084726

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração da Unidade de Saude da Ilha do Pico

Endereço: Centro de Saúde da Madalena

Rua da Misericordia s/n

Código postal: 9950 332

Localidade: Madalena Ilha do Pico , Açores

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Madalena

Freguesia: Freguesia de Madalena - Madalena

Telefone: 292240570

Fax: 292240570

Endereço Eletrónico: sres-usip@azores.gov.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público n.º 4/USIP/2022 para a celebração de contrato de ''Aquisição do Serviço de Gestão de Resíduos Hospitalares, para a Unidade de Saúde da Ilha do Pico, no Centro de Saúde de São Roque, Centro de Saúde das Lajes, Centro de Saúde da Madalena e suas extensões

Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Público n.º 4/USIP/2022 para a celebração de contrato de ''Aquisição do Serviço de Gestão de Resíduos Hospitalares, para a Unidade de Saúde da Ilha do Pico, no Centro de Saúde de São Roque, Centro de Saúde das Lajes, Centro de Saúde da Madalena e suas extensões

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 57,692.31 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90511000

Valor: 57,692.31 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP n.º 4/USIP/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Madalena

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Lajes do Pico

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: São Roque do Pico

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de saúde da Ilha do Pico

Endereço desse serviço: Centro de Saude da Madalena do Pico

Código postal: 9950 332

Localidade: Madalena do Pico

Telefone: 292240570

Fax: 292240570

Endereço Eletrónico: sres-usip@azores.gov.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 100 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretaria Regional da Saúde e Desporto

Endereço: Solar dos Remedios

Código postal: 9701 855

Localidade: Angra do Heroismo

Telefone: 295204200

Fax: 295204200

Endereço Eletrónico: srsd@azores.gov.pt



Prazo de interposição do recurso: 30 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/08/10



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Ana Maria dos Santos Silva e Jorge

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

415603049