2016-04-22 - Anúncio de procedimento 2396/2016 - Município de Ovar

Fornecimento de refeições em regime de confeção local e de refeições transportadas para os Jardins de Infância e escolas do 1º CEB do concelho de Ovar, no ano escolar 2016/2017 e para fornecimento de almoços a outros alunos e adultos que participem em ações municipais na área da educação

2016-05-10 - Aviso do Banco de Portugal 3/2016 - Banco de Portugal

O presente Aviso regulamenta a divulgação das medidas nacionais adotadas pelo Banco de Portugal, enquanto autoridade macroprudencial, no âmbito de uma decisão de reciprocidade voluntária de medidas macroprudenciais implementadas pelas autoridades competentes ou designadas de outros Estados-Membros com o propósito de eliminar ou diminuir riscos sistémicos

2016-06-09 - Acórdão 297/2016 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma do artigo 52.º da Lei n.º 107/2009, de 14 de setembro, «ao prever um prazo único de cinco anos para a prescrição do procedimento por contraordenação laboral, independentemente da gravidade da infração, do grau de culpa do infrator, da sua capacidade económica ou da moldura aplicável»

2016-09-16 - Despacho (extrato) 11153/2016 - Instituto Politécnico de Lisboa

Designação de individualidades para integrarem o júri do concurso documental para recrutamento de um Professor Coordenador para preenchimento de um posto de trabalho vago no mapa de pessoal docente do Instituto Politécnico de Lisboa/Escola Superior de Comunicação Social na área de Comunicação, Teorias da Comunicação e Práticas Culturais

2016-11-14 - Anúncio de procedimento 7322/2016 - Município de Monção

Aquisição de Serviços de Apoio ao Funcionamento do Cine-Teatro João Verde, Parque Desportivo Municipal das Caldas e Piscina Municipal, Espaços Verdes do Município de Monção, Estaleiro Municipal, Serviços Técnicos de Informática e de Desenho, Agrupamento de Escolas do Município de Monção e Núcleo Museológico da Torre de Lapela

2017-03-14 - Despacho 2201/2017 - Instituto Politécnico de Santarém

Publica o calendário geral, a constituição do júri e a tabela de taxas e emolumentos das Provas Especialmente Adequadas a Avaliar a Capacidade dos Maiores de 23 Anos para a Frequência dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais e de Licenciatura do Instituto Politécnico de Santarém, para o ano letivo de 2017/2018

2017-04-07 - Aviso 3759/2017 - União das Freguesias de Caparica e Trafaria

Consolidação da mobilidade intercategorias do Assistente Operacional, António Maria Sebo Cuco Costa, na categoria de Encarregado Operacional, nos termos do artigo 99.º-A da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com efeitos a partir de 1/3/2017

2017-04-21 - Aviso 4298/2017 - Município de Figueira de Castelo Rodrigo

Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores, para ocupação de 10 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previstos e não ocupados, no mapa de pessoal do município de Figueira de Castelo Rodrigo

2017-05-22 - Aviso 5680/2017 - Município de Figueira de Castelo Rodrigo

Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para ocupação de 14 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previstos e não ocupados, no mapa de pessoal do Município de Figueira de Castelo Rodrigo

2017-05-23 - Anúncio de procedimento 4247/2017 - Universidade de Lisboa

Seleção de Fiscal Único da Universidade de Lisboa (ULisboa), para o período de 2017-2022, a indicar pela ULisboa aos membros do Governo responsáveis das áreas das finanças e do ensino superior, nos termos do n.º 4 do art.º 132.º do DL n.º 25/2017, de 3 de março