2021-08-03 - Anúncio de procedimento 9970/2021 - Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

Aquisição de Serviços com vista à elaboração de "Projeto de Execução para a Remodelação da sala de fisioterapia, Parque de estacionamento, coberturas e fachadas e Cozinha da ULSLA,EPE" e "Projeto de execução para remodelação/requalificação da Extensão de Saúde de Sabóia".

2021-12-06 - Anúncio de procedimento 15258/2021 - Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência

Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos, docentes e outros agentes educativos dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos de ensino públicos, bem como aos alunos abrangidos por contratos de associação celebrados entre o Estado e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos

2022-06-21 - Aviso (extrato) 12346/2022 - Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

Abertura de procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal de enfermagem para a categoria de enfermeiro especialista nas áreas de especialização de comunitária e saúde publica, médico-cirúrgica, reabilitação, saúde materna e obstetrícia, saúde infantil e pediátrica e saúde mental e psiquiátrica

2022-11-04 - Anúncio de procedimento 14192/2022 - Município de Vila Nova de Gaia

Aquisição de serviços em regime de prestação contínua de recondicionamento / reparação de equipamentos de resíduos urbanos implantados em profundidade, com fornecimento de materiais, nomeadamente de contentores semienterrados, sistema "Lasso", e enterrados, sistemas "Bluee Bee" e Green Bee" , para o Município de Vila Nova de Gaia.

2023-03-16 - Anúncio de procedimento 4097/2023 - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora

Concurso público para a celebração de acordo quadro para a empreitada destinada a trabalhos de manutenção de infraestruturas de abastecimento de água -acessórios, ramais, caixas e outros, no Concelho de Oeiras, a executar nos anos de 2023, 2024, 2025 e 2026

2023-04-21 - Anúncio de procedimento 6438/2023 - Estado-Maior do Exército

4023013098/DA/A0146/2023-Aquisição de transporte "door-to-door", na modalidade rodo-mar-rodo, entre a UAGME (Benavente) e o RG2 (Ponta Delgada), de 1 contentor de 40 pés, contendo mobiliário de escritório. Incluir Seguro para o material, discriminado na LMM (em anexo) e de acordo com o valor patrimonial declarado

2023-05-22 - Anúncio de procedimento 8294/2023 - Estado Maior da Força Aérea

Alienação de madeira em pé de pinheiro-manso certificada FSC e PEFC, com o objetivo de reduzir a densidade excessiva de árvores, por forma a diminuir a competição intraespecífica, assegurar as melhores condições das atividades operacionais e contribuir na prevenção e combate de incêndios florestais do CT

2023-08-09 - Aviso 14968/2023 - Universidade da Beira Interior

Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de doutorado(a), nível inicial (DNi-UBI-FF2F-2R), ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, no âmbito do Projeto PRR Agenda C5 «From Fossil to Forest» (FF2F)

2023-08-28 - Anúncio de procedimento 14385/2023 - Universidade de Aveiro

Aquisição, parcelar e continuada de Café torrado grão/moído e Café torrado moído de dose única, incluindo, a título de comodato, a entrega de produtos conexos ao consumo e a instalação e assistência técnica de equipamento, para as Unidades Alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro

2023-11-10 - Acórdão (extrato) 581/2023 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional o n.º 1 do artigo 360.º do Código Penal, no sentido de uma testemunha ser obrigada a declarar com verdade em audiência de julgamento, no âmbito de um processo criminal, sobre a identificação da pessoa a quem comprou produto estupefaciente, sob pena de incorrer em responsabilidade criminal