2021-05-03 - Anúncio de procedimento 5785/2021 - Município da Moita

Aquisição de almoços com confeção local, de almoços com confeção externa transportados a quente e de lanches, a fornecer às crianças que frequentam os estabelecimentos de educação pré-escolar e aos alunos do 1º ciclo do ensino básico que frequentam os estabelecimentos de ensino da rede pública do Município da Moita

2021-12-30 - Aviso 24080/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura (CSM) para 2021, para o Gabinete de Comunicação, Relações Institucionais, Estudos e Planeamento (GCRIEP), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2022-08-01 - Anúncio de procedimento 9794/2022 - Município da Figueira da Foz

CP/9 Serviços para Implementação e Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, nos estabelecimentos escolares do 1.º CEB, nos Agrupamento de Escolas, da rede publica do Municipio da Figueira da Foz de acordo com o previsto na Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de agosto, e demais legislação aplicável

2023-02-24 - Aviso 4147/2023 - Hospital de Braga, E. P. E.

Lista de ordenação final do/a(s) candidato/a(s) relativa ao procedimento concursal para ocupação de 16 postos de trabalho, na categoria de enfermeiro/a especialista em enfermagem das especialidades médico-cirúrgica, reabilitação, saúde mental e psiquiátrica, saúde infantil e pediátrica, saúde materna e obstétrica, Hospital de Braga, E. P. E.

2023-03-21 - Declaração de retificação de anúncio 121/2023 - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora

Concurso público para a celebração de acordo quadro para a empreitada destinada a trabalhos de manutenção de infraestruturas de abastecimento de água -acessórios, ramais, caixas e outros, no Concelho de Oeiras, a executar nos anos de 2023, 2024, 2025 e 2026

2023-04-11 - Acórdão (extrato) 66/2023 - Tribunal Constitucional

Não conhece dos pedidos de apreciação e declaração com força obrigatória geral da inconstitucionalidade e da ilegalidade das normas dos n.os 1 a 6 do artigo 6.º da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, aprovada pela Lei n.º 27/2021, de 17 de maio, na sua versão original, por inutilidade superveniente

2023-08-04 - Anúncio de procedimento 13273/2023 - Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR)

Aquisição de Serviços de Elaboração de Projeto de Arquitetura e Especialidade, para a Realização da Empreitada de Obras Públicas de Benfeitoria no Polo de Viana do Castelo e Póvoa de Varzim/Vila do Conde, por Lotes, no âmbito do PRR IEFP- RE-C06-i01

2023-11-15 - Anúncio de procedimento 19375/2023 - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

2023-06-08-AS-RP-3086-RH-Jaipur-Jurídicos_RH Aquisição de serviços jurídicos especializados em matérias de recursos humanos para apoio à medida SOMOS Registo do Plano Justiça + Próxima. Aquisição de serviços jurídicos especializados em matérias de recursos humanos para apoio à medida SOMOS Registo do Plano Justiça + Próxima

2024-04-08 - Anúncio de procedimento 6453/2024 - Autoridade Tributária e Aduaneira

Aquisição da prestação de serviços de desenvolvimento aplicacional de sistemas de informação da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), no âmbito da «Área de Gestão dos Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC)», primordialmente nas Áreas de Gestão dos Impostos sobre Bebidas Alcoólicas, Óleos Minerais e Tabacos, para o ano de 2024

2024-07-29 - Acórdão 414/2024 - Tribunal Constitucional

Decide, com respeito às contas anuais do Partido Social Democrata (PPD/PSD) referentes a 2015, julgar improcedentes os recursos interpostos, pelo PPD/PSD e pelo responsável financeiro daquele partido político, da decisão da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, datada de 15 de novembro de 2022 e retificada por deliberação de 20 de dezembro de 2022.