2024-06-03 - Anúncio de procedimento 11026/2024 - Centro Social Paroquial do Carmo

Aquisição de serviços de elaboração do Projeto de Execução de Especialidades, na componente de engenharia, para a construção da infraestrutura de Equipamento de Apoio ao Envelhecimento (EAE) no âmbito do Projeto 4457, ao abrigo da medida RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM), apoiado pelo PRR, localizado na Rua do Espírito Santo, n.° 28, 9300-052 Câmara de Lobos.

2024-06-07 - Anúncio de procedimento 11516/2024 - Centro Social Paroquial do Carmo

Aquisição de serviços de elaboração do Projeto de Execução de Especialidades, na componente de engenharia, para a construção da infraestrutura de Equipamento de Apoio ao Envelhecimento (EAE) no âmbito do Projeto 4457, ao abrigo da medida RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM), apoiado pelo PRR, localizado na Rua do Espírito Santo, n.° 28, 9300-052 Câmara de Lobos.

2024-06-11 - Anúncio de procedimento 11632/2024 - Centro Social Paroquial do Carmo

Aquisição de serviços de elaboração do Projeto de Execução de Especialidades, na componente de engenharia, para a construção da infraestrutura de Equipamento de Apoio ao Envelhecimento (EAE) no âmbito do Projeto 4457, ao abrigo da medida “RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM)”, apoiado pelo PRR, localizado na Rua do Espírito Santo, n.° 28, 9300-052 Câmara de Lobos.

2024-07-10 - Anúncio de procedimento 14096/2024 - Centro Social Paroquial do Carmo

Aquisição de serviços de elaboração do Projeto de Execução de Especialidades, na componente de engenharia, para a construção da infraestrutura de Equipamento de Apoio ao Envelhecimento (EAE) no âmbito do Projeto 4457, ao abrigo da medida “RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM)”, apoiado pelo PRR, localizado na Rua do Espírito Santo, n.° 28, 9300-052 Câmara de Lobos.

1966-07-23 - Portaria 22128 - Ministério das Comunicações

Fixa em $33 por passageiro-quilómetro a tarifa comum a qualquer deslocamento, em carreiras de serviço público, nas vias do conjunto «ponte e acessos», definido no artigo 2.º do Decreto n.º 47068, e fixa igualmente a importância que os concessionários de carreiras ficam autorizados a cobrar por passageiros, como encargo correspondente à portagem paga pelo veículo, nos deslocamentos que impliquem atravessamento da ponte sobre o Tejo em Lisboa.

2010-05-21 - Despacho 8610/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Autoriza a nomeação de Fátima Pinto e Victor Freire, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, com sede na Avenida do Marechal Gomes da Costa, 282, 4150-354 Porto, representada pelo Dr. João Victor Ribeiro da Silva Albuquerque Freire, para exercer as funções de fiscal único do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP, I. P.)

2010-06-23 - Portaria 369/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça municipal de Entre Águas (processo n.º 3848-AFN) e concessiona pelo período de seis anos à Associação Desportiva dos Caçadores e Pescadores da Freguesia de Aguiar a zona de caça associativa de Aguiar 2, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aguiar e Viana do Alentejo, município de Viana do Alentejo (processo n.º 5447-AFN).

2010-09-20 - Aviso 256/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 7 de Maio de 2010, o Chile depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico, Protocolo Adicional n.º 1, Protocolo Adicional n.º 2, Memorando de Acordo para a Aplicação do artigo 15.º da Convenção e Protocolo Relativo à Revisão da Convenção de Cooperação Económica Europeia, adoptados em Paris em 14 de Dezembro de 1960.

2013-05-31 - Edital 560/2013 - Município da Figueira da Foz

Torna público que a assembleia municipal da Figueira da Foz na sua sessão ordinária de 29 de abril de 2013 e sob proposta da Câmara Municipal deliberada em reunião ordinária de 9 do mesmo mês aprovou em minuta a alteração ao Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento Tarifado e de Duração Limitada, que entrarão em vigor 15 dias após a publicação deste edital no Diário da República

2013-09-20 - Edital 912/2013 - Instituto Politécnico de Bragança

Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 35 dias úteis a contar da sua publicação, para a ocupação de dois postos de trabalho, na categoria de professor coordenador, da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área disciplinar de Ambiente e Recursos Naturais, para a Escola Superior Agrária de Bragança