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53/CLPQ/AT/2023-Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da Manutenção dos Sistemas de Gestão Declarativa, componente BATCH, nomeadamente do Sistema de Deteção e Controle de faltosos de obrigações declarativas (IRS, IRC, IES), Sistema de Obrigações acessórias, Sistema de Validação e liquidação da Declaração Mensal de Remuneração, Sistema de Validação Central da IES e Sistema do Justo Impedimento.
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Requalificação de vias e espaços pedonais e respetiva pavimentação, para a melhoria do acesso viário à Costa de Caparica e ao espaço adstrito ao Terminal de Autocarros; intervenção nas infraestruturas de águas e esgotos e nas infraestruturas elétricas e de telecomunicações; criação de estacionamentos e o restabelecimento e articulação dos novos eixos viários e pedonais com a malha urbana existente.
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2024-10-18 -
Anúncio de procedimento
21860/2024 -
Associação dos Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve
Aquisição de serviços para elaboração do Projeto da Barragem do Alportel, para Proteção Contra Cheias da Cidade de Tavira, Rega e Abastecimento Público. Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente concurso tem por objeto a elaboração do projeto de execução da Barragem do Alportel, conforme condições previstas no Caderno de Encargos.
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Aquisição de serviços de recolha, transporte e entrega de produtos biológicos e com risco biológico, reagente e material de consumo clinico entre os Laboratórios de Patologia Clinica, Anatomia Patológica e outras unidades que sirvam os hospitais que integram, na Unidade Local de Saúde de São José, E.P.E., durante o ano de 2025
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Aquisição de serviços de recolha, transporte e entrega de produtos biológicos e com risco biológico, reagente e material de consumo clinico entre os Laboratórios de Patologia Clinica, Anatomia Patológica e outras unidades que sirvam os hospitais que integram, na Unidade Local de Saúde de São José, E.P.E., durante o ano de 2025
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Aprova a fundamentação económica e financeira da atualização do valor da taxa de ocupação do solo e do subsolo do domínio público e privado do Município, prevista na parte C do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais e, bem assim, no n.º 8 do artigo 20.º do seu anexo I ― tabela de taxas, aprovada em anexo ao citado Regulamento.
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Prestação de serviços de assistência técnica de equipamentos multifuncionais, com site manager e consumíveis necessários ao seu bom funcionamento, exceto papel e agrafos, para a totalidade de 397 (trezentos e noventa e sete) equipamentos, sendo que 195 (cento e noventa e cinco) estão instalados nos serviços municipais e 202 (duzentos e dois) estão instalados no parque escolar do Município de Loures
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Altera a redacção do n.º 3 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 254/83, de 15 de Junho, que permite a suspensão judicial a quaisquer execuções ou processos de falência sempre que, apresentados à PAREMPRESA pelas empresas em causa a candidatura à outorga de um acordo de assistência, aquela aceite e se comprove tal aceitação.
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Eleva o Cartório Notarial de Vale de Cambra e a Conservatória do Registo Civil de Ovar à 1.ª classe e a Conservatória dos Registos Predial e Comercial de Peniche à 2.ª classe e desanexa o Cartório Notarial das Conservatórias dos Registos Civil, Predial e Comercial de Tabuaço e a Conservatória do Registo Civil da dos Registos Predial e Comercial de Peniche.
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Cria na Academia das Ciências de Lisboa uma secção de natureza administrativa e um lugar de chefe de secção no respectivo quadro de pessoal aprovado pela Portaria 653/87, de 27 de Julho. Na parte que respeita ao grupo de pessoal administrativo, operário e auxiliar, aquele quadro de pessoal passa a ser o constante do mapa publicado em anexo.
218553/218711
