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Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional na área de cantoneiro de limpeza, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Freguesia de Igrejinha
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Prestação de serviços de vigilância e segurança humana nos parques de estacionamento cobertos do município, Museu Cargaleiro, zona de mercados e feiras na Quinta Pires Marques, eventos municipais e de ligação à central de receção e monitorização de alarmes com serviço de piquete de instalações Municipais
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Retifica o procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria da carreira médica e especial médica hospitalar do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
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Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Aprova a retificação das horas totais de contacto das unidades curriculares de Seminário de Trabalho de Projeto em ESMO e de Seminário de Investigação em ESMO do curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, ministrado na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Santarém
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Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso para os Titulares dos Cursos de Dupla Certificação de Nível Secundário e Cursos Artísticos Especializados aos Ciclos de Estudos Conducentes a Grau de Licenciado da Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa (ESSNorteCVP)
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Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho, um para a carreira e categoria de assistente operacional e um para a carreira e categoria de assistente técnico, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado
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Julga inconstitucional a norma contida no artigo 15.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 196/94, de 21 de junho (Regulamento Disciplinar da Polícia Judiciária), na medida em que determina, para os funcionários e agentes aposentados, a perda total do direito à pensão em substituição da pena de suspensão
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Concurso Público para adjudicação da "Prestação de serviços de até 40 trabalhadores a meio tempo, para apoio complementar ao serviço de refeições de EB/JI, ao desenvolvimento do serviço de apoio à família em Jardins de Infância e à integração de alunos com N.E.E.".
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Procedimento concursal comum para constituição de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento do posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal, um técnico superior (com licenciatura na área de Ciência Política/Gestão)
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