2024-05-15 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 3/2024-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Norma Regulamentar que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2024.

2024-07-10 - Anúncio de procedimento 14045/2024 - Município de Vila Nova de Poiares

Aquisição de Serviços de Conceção e Produção dos Espetáculos com Contratação de Artistas e Locação de Bens e Aquisição de Serviços de Produção e Logística do Evento | XXXIII Edição da POIARTES 2024 | Mostra Nacional de Artesanato, Agrícola, Comercial, Industrial, Gastronomia e Caprinicultura

2024-07-24 - Anúncio de procedimento 15309/2024 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada

Execução de cerca de 670 metros de pequenos troços (novos ou reabilitação) de coletores de drenagem de águas residuais domésticas ou pluviais e cerca de 100 ramais domiciliários, na área do concelho de Almada, mediante solicitação prévia dos SMAS de Almada

2024-08-06 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 5/2024-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Norma regulamentar que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no quarto trimestre de 2024.

2024-10-07 - Anúncio de procedimento 20795/2024 - Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM

O Contrato tem por objeto aquisição de SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA A SEDE DA AIM, IP-RAM, LOJA DO CIDADÃO E EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA NOVA DE S. PEDRO, cujas especificações detalhadas constam do Caderno de Encargos

2024-10-17 - Anúncio 261/2024 - Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E.

Abertura do procedimento de classificação como bem móvel de interesse nacional de uma pintura a óleo sobre madeira de carvalho, da Escola Flamenga, provavelmente Escola de Antuérpia, do 1.º terço do século XVI, Nossa Senhora numa paisagem orando diante de Cristo Crucificado.

2024-12-09 - Édito 687/2024 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Cita as beneficiárias Maria Pia de Magalhães Pinto e Dulce Augusta de Magalhães Pinto ou, em caso do seu falecimento, os seus representantes sucessórios ou outros herdeiros da sócia n.º 15105, Maria Alice de Magalhães Pinto, no âmbito do seu processo de falecimento.

2024-12-30 - Deliberação (extrato) 1662/2024 - Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Divulga a lista de classificação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado/a sénior da área hospitalar, da carreira especial médica, da especialidade de Imuno-Hemoterapia (m/f).

2025-05-13 - Anúncio de procedimento 12530/2025 - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

O objetivo da intervenção é a demolição de 49 edificações precárias, de primeira habitação, de caráter ilegal, situadas em domínio público, e posterior renaturalização dos núcleos para a salvaguarda dos sistemas naturais conferindo-lhes condições de estabilização e reposição do seu equilíbrio ecológico.

2025-05-28 - Despacho 5996/2025 - Instituto Politécnico de Coimbra

Subdelegação de competências da presidência do concurso documental para investigador auxiliar, para a área científica de Ciências do Desporto ― Atividade Física e Saúde para o Instituto de Investigação Aplicada, no Doutor Rui Manuel de Sousa Mendes, professor coordenador principal da Escola Superior de Educação de Coimbra.