2025-07-23 - Anúncio de procedimento 19781/2025 - Município de Nelas

REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE COMUNICAÇÕES E REDE ELÉTRICA NA RUA D. AFONSO HENRIQUES (DESDE O DEPÓSITO DE ÁGUA), RUA DAS FLORES, RUA SACADURA CABRAL E RUA LUÍS DE CAMÕES, EM NELAS

1989-08-12 - Portaria 664/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES DENOMINADAS 'HERDADE DO BALDIO' (1), 'HERDADE DA CHAMORRA' (2), 'HERDADE DA VALADA' (3), 'HERDADE DA GRANJA' (4), 'HERDADE DA TELHADA' (5), 'HERDADE DAS CAVALARIAS' (6), 'HERDADE DE REVELHO' (7), SITUADAS NA FREGUESIA DA ASSUNÇAO CONCELHO DE ARRONCHES.

1992-12-24 - Lei 30-A/92 - Assembleia da República

ALTERA O ORÇAMENTO DO ESTADO, PARA 1992, APROVADO PELA LEI 2/92, DE 9 DE MARCO, NA PARTE RESPEITANTE AOS MAPAS II A IV E XI ANEXOS (DESPESAS POR DEPARTAMENTOS DO ESTADO E CAPÍTULOS, CLASSIFICACAO FUNCIONAL DAS DESPESAS PÚBLICAS, DESPESAS POR AGRUPAMENTOS ECONÓMICOS, E PIDDAC).

1993-02-27 - Portaria 242/93 - Ministério do Mar

Fixa os valores dos parâmetros referidos no artigo 2.º do Regulamento de Tarifas da Administração do Porto de Lisboa, aprovado pela Portaria n.º 102/91, de 5 de Fevereiro, com a redacção que lhe é dada pela Portaria n.º 146/92, de 6 de Março.

1970-03-27 - Portaria 161/70 - Ministérios das Finanças e da Educação Nacional

Fixa os planos de estudos e os quadros do pessoal das Escolas Industriais de Alcanena e de Estarreja e Industriais e Comerciais do Entroncamento, de Portimão, de Reguengos de Monsaraz e do Seixal, criadas pelo artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48807.

2011-01-10 - Despacho 563/2011 - Ministérios da Defesa Nacional e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Determina a constituição de um grupo de trabalho para a cooperação técnico-militar (GT/CTM), que funcionará como órgão consultivo na identificação de novas áreas de cooperação no domínio da defesa, e relativamente aos países de língua portuguesa.

2011-01-12 - Portaria 171/2011 - Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio sito na Rua de Baixo, actual Rua do Coronel Barreto, 3 e 4, Ericeira, no concelho de Mafra.

2010-03-12 - Aviso 5252/2010 - Município de Chaves

Torna público terem sido aprovadas, por deliberação da Assembleia Municipal de Chaves em 24 de fevereiro de 2010, a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Chaves, na área da Quinta dos Montalvões, freguesia de Outeiro Seco, e a adoção de medidas preventivas para a mesma área.

2012-02-28 - Aviso 3174/2012 - Município de Cabeceiras de Basto

Torna público ter sido aprovada, por deliberação de 29 de dezembro de 2011 da Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto, a alteração ao Plano de Urbanização da Vila Sede do Concelho (PUVSC), cujo regulamento na versão alterada e planta de zonamento são republicados em anexo.

2012-02-28 - Aviso 3183/2012 - Município de Santa Maria da Feira

Torna público ter sido aprovado, por deliberação de 10 de fevereiro de 2011 da Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira, o Plano de Urbanização da Área Central de Lourosa (PUACL) cujo regulamento e plantas de zonamento e de condicionantes são publicados em anexo.