2015-10-19 - Edital 933/2015 - Universidade de Coimbra

Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Catedrático, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade com a referência P053-14-460

2015-12-16 - Aviso 14686/2015 - União das Freguesias de São Vicente do Paul e Vale de Figueira

Procedimento concursal comum, para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional

2005-06-06 - Aviso do Banco de Portugal 8/2005 - Banco de Portugal

Altera o Aviso do Banco de Portugal n.º 7/96, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 24 de Dezembro de 1996, e refere-se ao regime da adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito

2016-01-20 - Acórdão 620/2015 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma de incidência constante da verba 28.1 da Tabela Geral do Imposto do Selo, quando interpretada no sentido de que nela se incluem os prédios urbanos habitacionais em propriedade total compostos por partes suscetíveis de utilização independente e consideradas separadamente na inscrição matricial

2016-04-05 - Despacho 4683/2016 - Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores do Instituto Politécnico de Viana do Castelo dos Maiores de 23 Anos, e das Provas de Ingresso Específicas dos Titulares de CET e dos Titulares de CTESP

2016-04-26 - Edital 366/2016 - Instituto Politécnico de Leiria

Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Ciências Físicas-Química na especialidade de Química Biológica da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria

2016-06-23 - Aviso 7880/2016 - União das Freguesias de Alvarelhos e Guidões

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, cantoneiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a União das Freguesias de Alvarelhos e Guidões

2016-07-22 - Despacho (extrato) 9465/2016 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Foi concedida a exoneração do Contrato de Trabalho em Funções Públicas Por Tempo Indeterminado, nos termos do disposto do artigo 305.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, a seu pedido, à Enfermeira Susana Martín Santas

2016-10-11 - Aviso 12455/2016 - Município de Lagoa (Algarve)

Publicação de Aviso de Discussão Pública relativo a pedido de viabilidade de construção nova e instalação de Hotel Rural de 4 estrelas, denominado "Ferragudo Bay", a levar a efeito em Vale de Canada, da Freguesia de Ferragudo, de Maria de Jesus Vitorino Dionísio Alves Diniz

2016-10-28 - Aviso 13348/2016 - Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.

Autorizada à Técnica de Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica, Cristina Maria Dias de Carvalho Neves da Silva, do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., a passagem ao regime especial de trabalho a tempo parcial, 27,5 horas semanais