2016-08-08 - Aviso 9766/2016 - Instituto Politécnico de Leiria

Procedimento concursal na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções na área de apoio ao ensino e investigação, com vista a assegurar o apoio técnico às atividades aí desenvolvidas, mormente às atividades de ensino, quando na componente de ensino teórico-prático, de ensino prático e laboratorial e de trabalho de campo e de apoio à atividade de investigação e de prestação de serviços à comunidade, na (...)

2019-09-24 - Portaria 632/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes da empreitada de instalação da Unidade de Saúde da Chamusca até ao montante de 1.300.000,00 EUR (um milhão e trezentos mil euros), na condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeita a financiamento máximo nacional de 450.000,00 EUR (quatrocentos e cinquenta mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor

2021-10-19 - Acórdão (extrato) 785/2021 - Tribunal Constitucional

Não conhece do objeto do recurso da deliberação tomada pela Assembleia de Apuramento Geral do Município de Mogadouro, em 29 de setembro de 2021, que indeferiu o pedido de recontagem total dos votos (válidos, nulos e brancos) na totalidade das mesas das Freguesias de Azinhoso, Bemposta, Bruço, Brunhoso, Peredo da Bemposta, Saldanha, Urros, Vila de Ala e na União das Freguesias de Brunhozinho, Castanheira e Sanhoane, União das Freguesias de Mogadouro, Valverde, Vale de Porco e Vilar de Rei e União das Fregues (...)

2021-10-29 - Despacho 10631/2021 - Economia e Transição Digital, Planeamento, Infraestruturas e Habitação e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro do Planeamento, dos Secretários de Estado para a Transição Digital e Adjunto e das Comunicações e da Secretária de Estado da Valorização do Interior

Cria o Grupo de Trabalho da Conetividade com a missão de proceder à análise das necessidades existentes no território nacional quanto à cobertura de redes fixas e móveis, bem como da disponibilidade de fundos de financiamento públicos, designadamente da União Europeia, e de fundos privados para investimento em infraestruturas de conetividade

2022-01-28 - Despacho 1201/2022 - Administração Interna, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ambiente e Ação Climática, Infraestruturas e Habitação e Agricultura - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Interna e dos Secretários de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, das Infraestruturas e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Determina a prorrogação do mandato do grupo de trabalho até 31 de dezembro de 2022, com a missão de proceder à análise da sinistralidade com tratores e definir medidas de combate a essa sinistralidade

2022-07-18 - Despacho 8763-A/2022 - Defesa Nacional, Administração Interna, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Ambiente e Ação Climática e Agricultura e Alimentação - Gabinetes da Ministra da Defesa Nacional, do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Saúde, do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, da Ministra da Agricultura e da Alimentação e do Secretário de Estado do Trabalho

Declaração da situação de alerta, devido ao risco de incêndio rural, entre as 00h de 18 de julho de 2022 e as 23h59 de 19 de julho de 2022, para todo o território continental

2024-05-07 - Anúncio de procedimento 8953/2024 - Município de Elvas

Empreitada: "Mobilidade Urbana: Pista Peatonal de Stª Eulalia" - Os trabalhos a efetuar constam essencialmente na execução de pista Peatonal em Stª Eulalia.. Os trabalhos constam em execução de corte de pavimento , abate de arvores, levantamento de sinalização vertical existente, movimentação de terras, execução de base em toutvenant, execução de camada de regularização e de desgaste em betuminosos, revestimento final em slurry seal, execução de sinalização horizontal, execução de dois passadiços, etc¿ Tudo (...)

2024-05-28 - Anúncio de procedimento 10710/2024 - Município de Elvas

Empreitada: "Mobilidade Urbana: Pista Peatonal de Stª Eulalia" - Os trabalhos a efetuar constam essencialmente na execução de pista Peatonal em Stª Eulalia.. Os trabalhos constam em execução de corte de pavimento , abate de arvores, levantamento de sinalização vertical existente, movimentação de terras, execução de base em toutvenant, execução de camada de regularização e de desgaste em betuminosos, revestimento final em slurry seal, execução de sinalização horizontal, execução de dois passadiços, etc¿ Tudo (...)

1994-09-20 - Despacho Normativo 656/94 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALENTEJO, APROVADO PELA PORTARIA 1057/93, DE 21 DE OUTUBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR INFORMÁTICO DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR DE INFORMÁTICA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS A 1 DE SETEMBRO DE 1993 E CONSIDERA-SE REPORTADA AO QUADRO DE PESSOAL DO EXTINTO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE ÉVORA ATE A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA 1057/93, DE 21 DE OUTUBRO.

1997-04-21 - DESPACHO CONJUNTO DDC121/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá nova redacção ao n.º 1 do artº 4º do despacho conjunto publicado no DR, 2.ª, 260 de 10-11-95 que criou a estrutura de apoio técnico da Intervenção Operacional de Iniciativa Comunitária Pesca nomeando chefe de projecto a licenciada Alda Maria Ramalho Coelho. Exonera das funções de chefe de projecto o licenciado Luís Manuel Correia Abrantes Pinheiro.