2009-01-12 - DESPACHO 772/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o júri do concurso do prémio de mérito referente ao ano de 2007: Corornel Manuel da Costa Braz como presidente, lic. Leonardo Rafael Pereira Pires da Conceição como representante do IEFP, IP, lic. Ana Paula Rodrigues como representante do Instituto Nacional para a Reabilitação, IP, lic. Domingos Marques Alves Rosa e Rogério Manuel Dias Cação, como representantes das entidades representativas das pessoas com deficiência, lic. Camilo Rodrigues e Prof. Jerónimo de Sousa como representantes das entidades (...)

1989-02-24 - DESPACHO CONJUNTO DDC7/89 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA OS SEGUINTES ELEMENTOS PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE TORRES NOVAS: PRESIDENTE - ARQUITECTO FRANCISCO MANUEL SOLANO DE ALMEIDA, EM REPRESENTAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO, VOGAIS - DOUTORA MARIA ALBINA MARTINHO, QUE TEM COMO SUBSTITUTO O ARQUITECTO HIPÓLITO BETTENCOURT, EM REPRESENTAÇÃO DA DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E O ENGENHEIRO JOSÉ EMÍDIO MODESTO DE OLIVEIRA, QUE TEM COMO SUBSTITUTO O ENGENHEIRO JOSÉ LUÍS RIBEI (...)

1996-07-22 - DESPACHO SEAMEPAT62-XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria a Comissão para a Reestruturação do Ensino Náutico (CREN), que funciona junto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, tendo por objectivo a elaboração de uma nova orgânica para a Escola Náutica Infante Dom Henrique. A Comissão tem a seguinte composição: - dois representantes do Gabinete do SDEAM, um dos quais assegurará a coordenação dos trabalhos da comissão; - dois representantes da Direcção-Geral de Portos, Navegação e (...)

1999-08-06 - RESOLUÇÃO 112/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia como Presidente da Comissão para Revisão da Situação Militar dos Militares na reserva ou na reforma que participaram na transição para a democracia iniciada em 25 de Abril de 1974, o General Hugo Manuel Rodrigues dos Santos e como Vogais da mesma Comissão, o Capitão-de-Mar-e-Guerra, João Fernandes Martins e Silva, o Capitão-de-Mar-e-Guerra Luís António Neves Paiva de Andrade, o Coronel Mário Stoffel Martins, o Coronel Manuel Urbano Moreira Dias, o Coronel Manuel Antunes Borges Correia, o Coronel Víct (...)

2008-05-29 - DESPACHO 14922/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara de utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação da parcela de terreno identificada no mapa e planta anexos, necessária à implantação da estação elevatória de Tabaçô - subsistema de saneamento de Arcos de Valdevez, parte integrante da obra dos sistemas de saneamento nos concelhos da bacia do rio Lima - 2.º grupo de obras - parte i - sistemas de intercepção e elevação, a desenvolver no concelho de Arcos de Valdevez, a favor de Águas do Minho e Lima, S. A.

1991-04-02 - DESPACHO CONJUNTO 41/MAPA/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

CONSTITUÍ UM GRUPO DE TRABALHO COM O OBJECTIVO DE REALIZAR UM LEVANTAMENTO EXAUSTIVO DOS RECURSOS HUMANOS E DAS INFRA-ESTRUTURAS, LIGADAS AO SECTOR PRIMÁRIO E NA SEQUÊNCIAS DESSE LEVANTAMENTO PROPÔR AO GOVERNO ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO AGRÍCOLA NESSA REGIÃO.

1991-03-25 - DESPACHO CONJUNTO DIDC58/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

O PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DO PROGRAMA STAR, (CNSTAR), TERA DIREITO A UMA REMUNERAÇÃO MENSAL DE QUANTITATIVO IGUAL A 30% DA REMUNERAÇÃO BASE MENSAL CORRESPONDENTE AO ÍNDICE 900 DA ESCALA SALARIAL DO REGIME GERAL. FIXA TAMBEM A COMPOSICAO E A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO SECRETARIADO.

1990-09-08 - DESPACHO CONJUNTO DD3100/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A FAZER O LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE ECONÓMICA DE PORTUGUESES RESIDENTES EM MARROCOS E NO NORTE DE ÁFRICA E A PROPOR SOLUÇÕES DE PROTECÇÃO SOCIAL.

1989-02-08 - DESPACHO CONJUNTO DDC5/89 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PRORROGA O PRAZO DA LIQUIDAÇÃO DA SNAPA ANTERIORMENTE PRORROGADO PELO DESPACHO CONJUNTO DE 30 DE JUNHO DE 1986, PUBLICADO NO DR.IIS, 164, DE 19 DE JULHO DE 1986, DE ACORDO COM A PORTARIA 653/82, DE 30 DE JUNHO, PUBLICADO NO DR.IS, 148, 30 DE JUNHO DE 1982.

1992-03-27 - DESPACHO 20/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para integrar os órgãos sociais do Centro de Formação Profissional Interempresas da Beira Serra (CINTERBEI), como representante do Instituto do Emprego e Formação Profissional, Luís Manuel Nunes Gonzaga Figueira, presidente da comissão de fiscalização. Exonera Carlos Norberto Mateus Barata.