2016-08-30 - Aviso 10744/2016 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de doze postos de trabalho para a área de Economia e de dois postos de trabalho para a área de Direito, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI), na carreira e categoria de Técnico Superior Especialista em Orçamento e Finanças Públicas do Ministério das Finanças

2016-11-28 - Aviso (extrato) 14895/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de março de 2016, com a trabalhadora Sandra Isabel Barreiros Roldão Maia Pita Oliveira Pegado, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo

2016-12-06 - Portaria 304/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

É aprovada a reversão a favor de António Urbano da Franca Fialho Pinto, Maria Angélica Alves de Matos Fialho Pinto e Maria Beatriz da Cunha Rego Fialho Pinto, na qualidade de herdeiros legítimos de António Francisco Fialho Pinto, da área de 49,5000 ha, que faz parte integrante do prédio rústico denominado «Albarrão Rosal», inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 3, secção JJ1, da freguesia de Pias, concelho de Serpa

2016-12-22 - Portaria 534/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para a disponibilização da declaração para efeitos de IRS em formato eletrónico, bem como do pedido de declaração de situação contributiva, no domínio do projeto «Apuramento de Situação e Certificação Documental»

2017-05-11 - Anúncio de procedimento 3837/2017 - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Centro de Respostas Integras de Braga - Adaptação e remodelação de Instalações. Descrição sucinta do objeto do contrato: Obra de adaptação e remodelação envolvendo a demolição e execução de paredes e pavimentos, a execução de tetos em gesso cartonado, o revestimento de paredes e pavimentos, a pintura de paredes e tetos, trabalhos de carpintaria, aplicação de vidro, instalações de abastecimento de água e drenagem de esgotos, instalações elétricas e instalações de AVAC.

2017-05-31 - Despacho 4698/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Ministros Adjunto, das Finanças, da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Determina a alteração do secretário técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego com a cessação de funções da licenciada Ana Luísa Sampaio Cardoso e designação do licenciado Paulo Alexandre Romão Rafael

2019-05-02 - Aviso 7563/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, Lisboa

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2019-06-05 - Aviso (extrato) 9738/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Almada

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2019-06-05 - Aviso 9746/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, Lisboa

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2019-06-05 - Aviso (extrato) 9747/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Pinhal Novo, Palmela

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias