2020-02-19 - Despacho 2375/2020 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

Subdelegação no diretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, mestre José Carlos Dias Simão, a competência para a prática de todos os atos decisórios subsequentes à decisão de contratar e de escolha do procedimento e das entidades a convidar à apresentação de proposta, e de autorização para a realização da inerente despesa, de aprovação das peças do procedimento e de nomeação do júri do procedimento de contratação da «empreitada de reabilitação de emergência do molhe do porto da Ericei (...)

2020-08-04 - Despacho 7644/2020 - Administração Interna, Modernização do Estado e da Administração Pública, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e das Ministras da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

Determina que os intervenientes na gestão de casos de doença COVID-19 e dos seus contactos, que participam na vigilância epidemiológica e no apoio à sua realização, se encontram vinculados a um especial dever de colaboração e de celeridade na sua atuação, no quadro das suas competências

2020-08-04 - Despacho 7654-C/2020 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da Administração Pública e da Saúde

Autoriza a abertura de procedimentos concursais de recrutamento e seleção destinados ao preenchimento de postos de trabalho da carreira médica e da carreira especial médica, nas áreas hospitalar, medicina geral e familiar e saúde pública, tendo em vista a constituição de relações jurídicas de emprego, mediante celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2020-08-14 - Anúncio de procedimento 9149/2020 - Resíduos do Nordeste, E. I. M., S. A.

Aquisição de serviços de mão-de-obra, em regime de outsourcing, para a recolha de ecopontos e gestão de ecocentros nos municípios da Terra Quente Transmontana e do Douro Superior e exploração do Aterro Sanitário de Urjais Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de mão-de-obra, em regime de outsourcing, para a recolha de ecopontos e gestão de ecocentros nos municípios da Terra Quente Transmontana e do Douro Superior e exploração do Aterro Sanitário de Urjais

2020-11-10 - Aviso 30-A/2020/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 10 postos de trabalho previstos e não ocupados do quadro regional da ilha de São Miguel a afetar à Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel, na carreira especial de enfermagem com a categoria de enfermeiro

2020-12-16 - Aviso 34-A/2020/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 10 postos de trabalho previstos e não ocupados do Quadro Regional da Ilha de São Miguel a afetar à Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel, na carreira especial de enfermagem com a categoria de enfermeiro

2021-01-14 - Anúncio de concurso urgente 12/2021 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

1-2.0096/21 - Aquisição de Acessórios pressão, Afastadores, Elásticos, Agulhas, Algálias, Arneiros, Bainhas, Bandas, Bases Arrastadeira, Biberons Vidro, Blefarostato, Cabos, Compassos Cirúrgicos, Ganchos, Pinças, Braçadeiras, Brocas, Cateteres, Linhas Pressão, Clamps, Clips, Cola, Condutores, Conectores, Conjuntos CPAP, Copos, Eléctrodos, Espelhos, Kits, Extensões, Fibras, fios, Frascos e Tampas, Guias, Incentivadores, Introdutores, Lâminas, Ligaduras, Lubrificante, Microguias, Panos, Pensos, Perfuradores, (...)

2024-09-23 - Despacho 11155/2024 - Infraestruturas e Habitação e Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara de imprescindível utilidade pública a construção do interface rodoferroviário/EN14, incluindo a execução de quatro rotundas e respetivas ligações à malha viária existente, assim como a construção de uma nova ponte sobre o rio Ave, em terrenos localizados na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), no concelho da Trofa, e nas freguesias de Ribeirão e Lousado, no concelho de Vila Nova de Famalicão.

2024-11-28 - Portaria 855/2024/2 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a proceder à repartição de encargos para a execução do procedimento no âmbito do projeto integrado na meta i1.08 Requalificar ou adaptar edifícios para aumentar a eficiência energética, cumprir planos de contingência e/ou assegurar a acessibilidade, a segurança e o conforto de utentes e profissionais , que se inclui no investimento RE C01-i01 Cuidados de saúde primários com mais respostas enquadrado na Componente 1 do PRR.

2025-04-17 - Despacho 4704/2025 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Aprova o contingente de postos de trabalho com vista à abertura de procedimentos concursais para a contratação de trabalhadores para a constituição de relações jurídicas de emprego a termo resolutivo certo, pelo período máximo de um ano, para as equipas comunitárias de saúde mental criadas em 2023 no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.