2015-09-30 - Despacho 10838/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Desafetação do domínio público ferroviário, sob gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela de terreno com a área de 669 m2, localizada entre os Kms 23,335 e 23,435, do lado direito da Linha do Minho, na União de Freguesias de Bougado, no Município da Trofa, no distrito do Porto

2008-04-01 - Despacho 9519/2008 - Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.

Internato médico - ano comum, colocação de Ana Bárbara Correia Henriques, Ana Filipa Torres Moreto, Carolina Maria Resende Espada, Daniela Filipa Marinho Peixoto, Helder Farias Antunes Farinha, Inês Filipa Pereira Abreu Mendes, Joana Teles Sanches, Liane Marques Carreira, Marta Sofia Clara Sousa, Pedro Manuel Negreiro Moura Ferreira, Raquel Monteiro Aires Sá Chorão, Sandra Filipa Grilo Santos, Sara Isabel Mendes Rocha e Sónia Elisabete Alves Menezes

2015-10-13 - Despacho (extrato) 11445/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a passagem do regime de trabalho de dedicação exclusiva de 42 horas semanais para o regime de trabalho a tempo parcial de 25 horas semanais, a João Pedro Almeida Silva, assistente de clínica geral do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP/Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul

2015-10-23 - Portaria 797/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E.P.E, a assumir e a proceder à repartição de encargos, até ao montante máximo de EUR 328.000,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aluguer de equipamento de multifunções, componentes, acessórios, consumíveis e serviços de assistência técnica

2015-10-28 - Despacho 12113/2015 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Designa, em regime de substituição, o Licenciado João Pedro Brazão Montes, no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Coordenação e Avaliação da Atividade Inspetiva da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e confirma a designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Teresa Monterroso Nery Monteiro, no cargo de inspetora-chefe da Unidade Operacional II - Barcelos, integrada na Unidade Regional do Norte

2015-11-19 - Portaria 854/2015 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente

Autoriza o Fundo Português de Carbono a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de financiamento para a concessão de apoios no âmbito do «Programa de apoio a projetos no país a conceder pelo Fundo Português de Carbono» para remoção de gases com efeito de estufa - Projeto MOBI.E

2015-11-25 - Portaria 871/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, a assumir e a proceder à repartição de encargos, até ao montante máximo de EUR 267.991,00 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e um euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição por locação financeira/aluguer operacional de viaturas

1937-03-12 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Económicos - Repartição da Sociedade das Nações

Torna público não se opor o Govêrno Inglês ao desejo do Estado Livre da Irlanda de só se aplicarem as disposições da Convenção relativa ao direito de sêlo em matéria de letras de câmbio e de bilhetes à ordem às letras de câmbio apresentadas ao aceite, aceites ou pagáveis noutra parte que não seja o Estado Livre da Irlanda

1939-12-11 - Despacho - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência - Secção da Organização Corporativa

Despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social pelo qual se determina que fiquem obrigados ao pagamento das cotas a que, por disposição estatutária, estejam sujeitos os sócios do seguinte Sindicato: Sindicato Nacional dos Operários Marceneiros e Ofícios Correlativos do distrito do Pôrto - todos os operários marceneiros que trabalhem ou venham a trabalhar nas áreas abrangidas pelo mesmo Sindicato

1940-01-16 - Despacho - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência - Secção da Organização Corporativa

Despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social pelo qual se determina que fiquem obrigados ao pagamento das cotas a que, por disposição estatutária, estejam sujeitos os sócios do seguinte Sindicato: Sindicato Nacional dos Operários da Indústria de Cutilaria do distrito de Braga - todos os operários cutileiros que trabalhem ou venham a trabalhar na área abrangida pelo mesmo Sindicato