2022-06-21 - Portaria 552/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P. (II, I. P.), a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software - iniciativas planeadas no âmbito dos benefícios de desemprego, parentalidade, doença, abono de família e pré-natal, ao abrigo dos Acordos Quadro do II, I. P. - Programas Informáticos

2022-10-11 - Despacho 11937/2022 - Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território

Reconhece o relevante interesse público (RIP) do projeto de construção da denominada «Variante dos Gaios», troço da Via Longitudinal Sul (VLS) e beneficiação da Rua das Beiras, no Alto dos Gaios - Alapraia, na freguesia da União das Freguesias de Cascais e Estoril, concelho de Cascais

2023-01-20 - Aviso de prorrogação de prazo 129/2023 - Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM

Concessão da utilização privativa e uso do domínio privado para a conceção, construção e conservação de um sistema de teleféricos, de um parque aventura e de interpretação de natureza e de um "zip line" (slide), incluindo as respetivas instalações de apoio e restauração, na zona do Curral das Freiras, concelho de Câmara de Lobos, na Região Autónoma da Madeira

2023-04-05 - Aviso de prorrogação de prazo 722/2023 - Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM

Concessão da utilização privativa e uso do domínio privado para a conceção, construção e conservação de um sistema de teleféricos, de um parque aventura e de interpretação de natureza e de um "zip line" (slide), incluindo as respetivas instalações de apoio e restauração, na zona do Curral das Freiras, concelho de Câmara de Lobos, na Região Autónoma da Madeira

2023-04-06 - Declaração de retificação de anúncio 144/2023 - Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM

Concessão da utilização privativa e uso do domínio privado para a conceção, construção e conservação de um sistema de teleféricos, de um parque aventura e de interpretação de natureza e de um "zip line" (slide), incluindo as respetivas instalações de apoio e restauração, na zona do Curral das Freiras, concelho de Câmara de Lobos, na Região Autónoma da Madeira

2023-04-10 - Despacho 4299/2023 - Negócios Estrangeiros, Economia e Mar e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Mar e da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designação do Prof. Doutor Luís Menezes Pinheiro para coordenador do Comité Nacional para a Década do Oceano (Comité) e da Prof.ª Doutora Maria João da Anunciação Franco Bebianno e do mestre Telmo Jorge Alves de Carvalho para coordenadores-adjuntos

2023-06-16 - Aviso de prorrogação de prazo 1316/2023 - Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM

Concessão da utilização privativa e uso do domínio privado para a conceção, construção e conservação de um sistema de teleféricos, de um parque aventura e de interpretação de natureza e de um "zip line" (slide), incluindo as respetivas instalações de apoio e restauração, na zona do Curral das Freiras, concelho de Câmara de Lobos, na Região Autónoma da Madeira

2024-01-17 - Portaria 125/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos à «Aquisição de um conjunto de 36 cartas para a UCC Sibas32 para as UME3400/CPA4000, incluindo o respetivo processo de migração e o fornecimento de 1 UCC Completa 6FH52XX-1A para as UME3400»

2024-03-21 - Portaria 408/2024/2 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à reprogramação financeira e temporal e à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Empreitada para a reabilitação estrutural da Estação do Cais do Sodré, da Linha Verde do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.».

2024-05-02 - Anúncio de procedimento 8476/2024 - Município de Setúbal

CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO DAS MANTEIGADAS - Empreitada de ¿Conceção-Construção do Pavilhão Desportivo das Manteigadas¿, que tem por objeto a execução de todos os trabalhos, nomeadamente, o projeto, a construção, o fornecimento, a montagem, a instalação e os ensaios, incluindo ainda todos os serviços e trabalhos acessórios e conexos necessários à integral execução do Pavilhão Desportivo das Manteigadas, tendo em vista a sua entrada em funcionamento.