2018-12-04 - Despacho 11550/2018 - Negócios Estrangeiros, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, da Ministra do Mar e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede à trabalhadora, do mapa de pessoal do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., Helena Paula Mercier de Miranda Morgado Ramos uma licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional, com efeitos reportados a 17 de fevereiro de 2018

2019-06-25 - Aviso 10484/2019 - Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, do Núcleo de Gestão de Recursos Humanos da Unidade de Gestão Institucional, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P

2014-10-31 - Despacho 13279-B/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Torna pública a lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público, devendo o seu acesso ser facultado pelos adquirentes dos respetivos direitos exclusivos que emitam em regime de acesso condicionado ou sem cobertura nacional aos operadores interessados na sua transmissão televisiva que emitam por via hertziana terrestre com cobertura nacional e acesso não condicionado

2019-07-18 - Despacho 6479/2019 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e das Secretárias de Estado da Segurança Social e da Saúde

Autoriza o Instituto da Segurança Social e as Administrações Regionais de Saúde a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar durante o ano de 2019 com as novas entidades a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, previstos no anexo ao presente despacho

2019-10-03 - Despacho 8764/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria

Subdelegação de competências da diretora de Segurança Social de Leiria, Maria do Céu Costa Bogalho Mendes, na diretora do Núcleo de Apoio à Direção, Helga Diana Ribeiro de Sousa, na diretora do Núcleo de Apoio Jurídico, Isabel Maria dos Santos Rodrigues, e na diretora do Núcleo Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos, Olga Cristina Marques da Rocha Baptista

2019-10-08 - Portaria 673/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a proceder à reprogramação de encargos decorrentes do contrato de aquisição de serviços relativo ao 1.º nível de suporte de Helpdesk, por forma a assegurar a interação entre o Instituto e os vários organismos do Ministério da Justiça, Advogados, Solicitadores, Peritos e outros órgãos como a Polícia Criminal e as Lojas de cidadão

2019-11-29 - Aviso 42/2019/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha Terceira

Lista unitária de ordenação final, após homologação, referente ao procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho para a carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Quadro Regional da Ilha Terceira, a afetar à Unidade de Saúde da Ilha Terceira

2020-03-24 - Portaria 288/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 115 455,52 EUR (cento e quinze mil, quatrocentos e cinquenta e cinco euros e cinquenta e dois cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de roupa de vestir doentes

2020-03-24 - Portaria 293/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 282 109,13 EUR (duzentos e oitenta e dois mil, cento e nove euros e treze cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de empreitada de beneficiação da Unidade de Técnicas Endoscópicas

2020-08-19 - Anúncio de procedimento 9289/2020 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

Aquisição de prestação de serviço de recolha e transporte de dispositivos médicos (DM) contaminados a reprocessar e entrega de dispositivos médicos reprocessados no CHULC, especificamente entre a Unidade de Reprocessamento de Dispositivos Médicos de Uso Múltiplo do Hospital de Curry Cabral e os Polos Hospital de Dona Estefânia, Hospital de São José e Maternidade Alfredo da Costa do Centro Hospitalar Universitário E.P.E.