2016-12-13 - Aviso (extrato) 15552/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 23 de março de 2016, com a trabalhadora Estela Catarina Sousa Martinho, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./DICAD

2017-01-03 - Resolução do Conselho de Ministros 3/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a minuta de um contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade CELTEJO - Empresa de Celulose do Tejo, S. A., para a realização de investimentos que se irão traduzir na introdução de tecnologias inovadoras e no desenvolvimento de novos processos mais eficientes e permitir uma redução do impacto da atividade da empresa nas emissões de gases com efeitos de estufa

2017-02-24 - Despacho 1757/2017 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Integração no mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para ocupação de três postos de trabalho previstos e não ocupados, na modalidade de vínculo de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Isabel Alexandra da Rocha Pinheiro Antunes Varanda, de José António Soares da Lomba e de Maria de La Salete Santos dos Anjos na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior

2017-08-03 - Anúncio de procedimento 6682/2017 - AEBB - Associação Empresarial da Beira Baixa

Aquisição de Serviços de diagnóstico e definição do plano de ação, implementação e acompanhamento do plano de ação - consultoria formativa e formação teórica em sala, e, avaliação de resultados / melhorias implementadas no âmbito do projeto MOVE PME, destinado a micro, pequenas e médias empresas com comparticipação financeira do Fundo Social Europeu através do POCI - Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, Tipologia de Operação - Formação-Ação para PME

2017-08-09 - Despacho Normativo 9/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Determina a criação de um modelo excecional de apoio aos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande, Ansião, Alvaiázere, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã, afetados pelo recente flagelo, tendo em vista a recuperação, regeneração e reabilitação dos territórios atingidos e a valorização turística do património cultural e natural dos mesmos, de modo a minorar as clivagens acentuadas pelos incêndios

2018-01-31 - Despacho 1124/2018 - Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Criação de um grupo de trabalho com o objetivo de estudar e propor um plano para a instalação de uma rede integrada de serviços públicos de comunicações interligando escolas e juntas de freguesia

2018-03-06 - Despacho 2245/2018 - Finanças e Justiça - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração e do Emprego Público e Adjunta e da Justiça

Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas ao parque automóvel da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (CAAJ), ao Presidente do Órgão de Gestão, aos Vogais do Órgão de Gestão, à Diretora da Comissão de Fiscalização dos Auxiliares da Justiça e à Diretora da Comissão de Disciplina dos Auxiliares da Justiça

2018-07-02 - Aviso 8909/2018 - Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, CIM-BSE

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de relação jurídica de emprego público mediante contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para carreira/categoria - de assistentes operacionais, para constituição da brigada de sapadores florestais da CIMBSE, para preenchimento de 14 postos de trabalho previsto no mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela

2018-09-06 - Aviso 12819/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (DRAPLVT), na carreira e categoria de assistente técnico, restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários (PREVPAP)

2018-09-26 - Portaria 477/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 521.558,40 EUR (quinhentos e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e oito euros e quarenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de consultadoria especializada em proteção de dados