2009-02-26 - Declaração de rectificação de anúncio 107/2009 - EP - ESTRADAS DE PORTUGAL - S.A.

Designação do contrato: Concurso Limitado por Prévia Qualificação para adjudicação da elaboração do Projecto de Execução - ER 207 - PONTÃO DE PASSOS AO KM 55+713, ER 206 - PONTE DE CAVEZ SOBRE O RIO TÂMEGA AO KM 89+340, ER 310 - PONTÃO DE SABIGODE AO KM 5+720, E EN 101 - PONTE DAS TAIPAS AO KM 105+220. REABILITAÇÃO, REFORÇO ESTRUTURAL E ALARGAMETO OU SUBSTITUIÇÃO DAS OBRAS DE ARTE

2009-03-05 - Deliberação (extracto) 640/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Suza Alexandra da Silva Almeida - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de técnico de 2.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na área de análises clínicas e saúde pública, no Departamento de Saúde Pública - Laboratório de Saúde Pública de Évora, com efeitos a 15 de Dezembro de 2008

2015-09-09 - Portaria 672/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante máximo de EUR 231.845,86, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato para a aquisição de reagentes para microbactérias e serologia infeciosa e demais bens necessários à realização das análises

2015-10-02 - Despacho 10972/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Define e implementa a estrutura flexível da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), tendo em vista criar as condições necessárias à prossecução da missão e atribuições da DGRDN, e ao exercício das competências cometidas às direções de serviços, criando, na Direção de Serviços de Qualidade e Ambiente, a Divisão de Alienação, Desmilitarização, Ambiente e Qualidade e a Divisão de Normalização e Catalogação

2015-10-13 - Despacho 11454/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria

Subdelegação de competências da Diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Leiria do ISS, I. P. na Chefe de Equipa de Doença e Parentalidade, Chefe de Equipa de Prestações Diferidas e de Verificação de Incapacidades e ratificação dos atos praticados pela Chefe da Equipa de Prestações de Desemprego

2015-10-13 - Despacho 11463/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria

Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Leiria do ISS, I. P., na diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais, na chefe de equipa de Prestações de Desemprego, na chefe de equipa de Prestações Diferidas e Verificação de Incapacidades e na chefe de equipa de Prestações de Doença e Parentalidade

2015-10-29 - Portaria 813/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Direcção-Geral de Proteção Social dos Trabalhadores em Funções Públicas a assumir e a proceder à repartição de encargos relativo ao contrato Aluguer Operacional de Veículos, cujo procedimento será conduzido pela ESPAP, I. P., até ao montante máximo de EUR 24.206,40 (vinte e quatro mil duzentos e seis euros e quarenta cêntimos) com IVA incluído

1939-11-15 - Despacho - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

Despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social pelo qual se determina que fiquem obrigados ao pagamento das cotas a que por disposição estatutária estejam sujeitos os sócios do Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais, Calafates e Ofícios Correlativos do distrito e pôrto de Lisboa todos os carpinteiros navais, calafates e ofícios correlativos que trabalhem ou venham a trabalhar no referido distrito

1942-06-29 - Portaria 10124 - Ministério da Guerra - Administração Geral do Exército - 3.ª Repartição

Aprova e manda pôr em execução as instruções para a classificação e realização das despesas em conta da verba inscrita na despesa extraordinária do orçamento do Ministério sob a rubrica «Diversos encargos resultantes da guerra» - Aditamento determinando as instruções para a administração das unidades e formações das guarnições militares nas ilhas adjacentes e para o funcionamento dos serviços de subsistências e de contabilidade

1942-12-03 - Portaria 10274 - Ministério da Economia - Direcção Geral dos Serviços Agrícolas - Repartição de Serviços Administrativos

Determina que fique competindo à Junta Nacional das Frutas orientar o escoamento da batata produzida nos concelhos de Fundão, Penamacor, Covilhã, Belmonte, Sabugal, Manteigas, Guarda, Almeida, Pinhel, Trancoso, Celorico da Beira, Fornos de Algodres, Gouveia, Mangualde, Seia, Nelas, Carregal do Sal, Oliveira do Hospital, Tábua e Santa Comba Dão para abastecimento dos centros consumidores - Cria na Guarda uma delegação da referida Junta