2021-07-05 - Anúncio de procedimento 8691/2021 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.

Manutenção dos Sistemas de Segurança, entre eles Sistemas Automáticos de Deteção de Incêndio (SADI), Sistemas Automáticos de Deteção e intrusão (SADIR) e Sistemas Fechados de Videovigilância (CCTV), no universo do Parque Escolar, Parque habitacional e em outros Edifícios da Câmara Municipal do Porto, cuja a gestão e manutenção está ao encargo da Domus Social EM.

2021-07-09 - Despacho 6794-A/2021 - Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Aprova as listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais

2021-07-13 - Anúncio de procedimento 9060/2021 - Forave - Associação para a Educação Profissional do Vale do Ave

O objeto do contrato é a confeção e o fornecimento diário, durante o ano letivo 2021/2022, com exclusão de sábados, domingos, feriados e férias escolares, de refeições preparadas na cozinha e refeitório do fornecedor que deverá estar situado em Lousado, Vila Nova de Famalicão num raio máximo de 1,5 Km da FORAVE na Rua da Quinta da Serra, 91.

2021-07-23 - Despacho 7374-E/2021 - Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Aprova as listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais

2021-08-06 - Despacho 7746-B/2021 - Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Aprova as listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais

2021-08-31 - Despacho 8652-C/2021 - Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Aprova as listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais

2021-10-01 - Acórdão (extrato) 764/2021 - Tribunal Constitucional

Nega provimento ao recurso de deliberação da Comissão Nacional de Eleições que decidiu remeter o processo ao Ministério Público, notificar a presidente da Câmara Municipal de Almada para mandar retirar ou ocultar outdoors e as publicações objeto de queixa da página da Câmara Municipal no Facebook e adverti-la que, no decurso do presente período eleitoral, se abstenha de efetuar todo e qualquer tipo de publicidade institucional proibida

2022-05-23 - Aviso 47/2022 - Negócios Estrangeiros

O Conselho Federal Suíço comunicou ter a República dos Camarões depositado, a 23 de setembro de 2021, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949 Relativo à Adoção de Um Emblema Distintivo Adicional (Protocolo III) adotado em Genebra, em 8 de dezembro de 2005, referente à Convenção de Genebra de 12 de agosto de 1949 para a Proteção das Vítimas da Guerra

2022-09-26 - Anúncio de procedimento 12148/2022 - Município da Covilhã

Concurso público para a aquisição de serviços de elaboração dos projetos de execução de construção dos edifícios habitacionais sitos nas: Rua do Castelo nº 2, Rua do Castelo nº 4, Rua do Castelo nº 18, Rua do Batoréu nº 23, Rua do Batoréu nº 25, Beco da Alegria nº 20, Beco da Alegria nº 22, Rua Portas do Sol nº 17 e Rua Portas do Sol nº 19, Covilhã

2022-12-09 - Despacho 14122/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Renova, pelo período de um ano, as designações da mestre Susana Isabel Martins Rodrigues Coelho Leal como chefe da Equipa Multidisciplinar de Assessoria, Gestão da Informação, Identidade e Redes, do mestre João Ricardo Oliveira Costa como chefe da Equipa Multidisciplinar de Performance Organizacional e Projetos e da mestre Joana Isabel Tavares Rodrigues como chefe da Equipa Multidisciplinar de Contratação e Unidade Ministerial de Compras