2019-07-12 - Aviso 11363/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Amora, Seixal

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2019-08-23 - Aviso (extrato) 13395/2019 - União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, para área administrativa, para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo incerto e de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - áreas de limpeza urbana e espaços verdes para a constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo

2019-09-12 - Aviso 14143/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vouzela

Procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho - cinco para contrato de quatro horas/dia e um para contrato de uma hora/dia - em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial com vista a colmatar as necessidades transitórias de trabalhadores para assegurarem os serviços de limpeza e apoio ao desenvolvimento do processo educativo em geral, com a categoria de assistente operacional

2019-10-15 - Aviso 16414/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2019-10-22 - Aviso (extrato) 16814/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amares

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2019-11-20 - Decreto do Presidente da República 83/2019 - Presidência da República

É nomeado, sob proposta do Governo, após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e formulada através do Ministro da Defesa Nacional, o Coronel Tirocinado de Infantaria João Pedro Rato Boga de Oliveira Ribeiro para o cargo de Comandante da Missão de Treino da União Europeia no Mali, por um período de seis meses, com efeitos a partir da data de aprovação da sua nomeação pelo órgão competente da União Europeia

2020-02-14 - Despacho 2170/2020 - Economia e Transição Digital e Agricultura - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa CARMAVIL - Indústria Têxtil & Confeções, Lda., para a utilização não agrícola de 2967,85 m2 de solos abrangidos pelo regime da RAN para a ampliação das suas instalações industriais, acessos e estacionamento, sitas na Rua de João Barbosa Duarte Senra, Lugar de Paredes, freguesia de Lijó, concelho de Barcelos

2020-12-16 - Portaria 753/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «aquisição de serviços para a verificação CE, por um organismo notificado, do subsistema ENE (energia), INF (infraestrutura), CCS (controlo/comando e sinalização - inclui GSM-R) e PRM (acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida) da linha de Vendas Novas, nas fases de projeto e empreitada»

2021-08-03 - Acórdão (extrato) 595/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada obstar a que a coligação do Partido Nós, Cidadãos! (NC) e o Partido Reagir Incluir Reciclar (RIR), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas a realizar em 26 de setembro de 2021, respeitantes à Assembleia de Freguesia da freguesia da Madalena, concelho de Vila Nova de Gaia, com a sigla NC/RIR e símbolo que reproduz os dos partidos que integram a coligação, adote a denominação «Unidos pela Madalena»; determina a anotação da coligação

2022-09-20 - Despacho 11259/2022 - Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Finanças, Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes da Ministra da Presidência, dos Ministros da Administração Interna, das Finanças e do Ambiente e da Ação Climática e da Ministra da Coesão Territorial

Designa, sob proposta da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR), para o exercício de funções de secretária técnica no respetivo secretariado técnico, a licenciada Rita Gabriela Dias Pereira