2021-01-04 - Deliberação 2/2021 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de direção intermédia de 1.º grau como diretor de serviços de Estudos, Avaliação e Prospetiva do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., o licenciado Rui Miguel Amorim de Velasco Martins

2021-01-06 - Aviso (extrato) 188/2021 - Comunidade Intermunicipal do Ave

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (m/f) na área de engenharia florestal

2021-01-13 - Aviso (extrato) 823/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Baixa da Banheira, Vale da Amoreira - Moita

Procedimento concursal comum para o preenchimento de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional

2021-01-22 - Despacho 988-A/2021 - Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Suspensão de voos de e para o Reino Unido

2021-02-02 - Aviso (extrato) 2107/2021 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica - área de saúde ambiental, para o exercício de funções no Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira

2021-02-02 - Despacho 1362/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Reconhece como empreendimento com relevante interesse geral o projeto de construção de uma central fotovoltaica, denominada CSF de Acail, na União de Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente Pereira Jusã, concelho de Ovar, em área percorrida pelos incêndios ocorridos em 2017 e 2019

2021-02-15 - Portaria 78/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de carril 60E1 em barras de 72 metros para aplicação na Linha de Vendas Novas»

2021-02-16 - Despacho 1749/2021 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Nomeia o bacharel Miguel da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcelos para vogal da direção da Movijovem - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada

2021-04-07 - Aviso 23/2021 - Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República da Eslovénia depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da Segurança, da Proteção e dos Serviços por Ocasião dos Jogos de Futebol e Outras Manifestações Desportivas, aberta à assinatura em Saint-Denis, a 3 de julho de 2016

2021-05-11 - Despacho 4731/2021 - Finanças, Justiça e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, Adjunto e da Justiça e da Administração Pública

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais, afetas à Direção-Geral da Política de Justiça, ao seu diretor-geral, Dr. Jorge Albino Alves Costa