2004-08-30 - DESPACHO 18208/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Nomeia Maria Isabel Duarte Mota Pinto, para prestar apoio ao Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança, Maria do Rosário Cardoso Águas.

2004-11-29 - DESPACHO 24659/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Nomeia o licenciado Pedro Jorge Pereira Baptista de Almeida para exercer funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança.

2005-05-03 - DESPACHO 9857/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia Maria Amália Juradinho da Cruz para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, António José de Castro Guerra.

2009-07-22 - DESPACHO 16788/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia Maria Amália Juradinho da Cruz para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, António José de Castro Guerra.

2009-07-31 - DESPACHO 17664/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o Dr. Rui da Silva Rodrigues para exercer funções de assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, António José de Castro Guerra.

2009-10-15 - DESPACHO 22716/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o coronel tirocinado de engenharia Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira, subdirector-geral de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional, em substituição da Dr.ª Clarinda Mendes de Sousa, como membro da comissão paritária de coordenação da execução das operações relativas à rentabilização dos imóveis abrangidos pela Lei da Programação das Infra-Estruturas Militares.

2005-02-03 - PROTOCOLO 2/2005 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Estabelece que os funcionários e agentes do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho (MAET) que transitaram do extinto Ministério da Segurança Social e do Trabalho, continuam abrangidos pelos Serviços Sociais do Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança, que os funcionários e agentes do MAET que se encontravam integrados no extinto Ministério da Economia continuam abrangidos pelos Serviços Sociais do Ministério das Finanças e da Administração Pública - SOFE.

2001-12-18 - DELIBERAÇÃO 2188/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Por deliberação do Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) foram nomeados os lic. Vitor Manuel Pinto Lima Director do Departamento de Contribuintes, da Estrutura Central da Sede e João dos Santos Rodrigues Diz Director da Direcção Distrital de Apoio e Logistica da Delegação de Bragança

1998-04-14 - DECLARAÇÃO 121/98 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Lista dos subsídios concedidos no 2.º semestre de 1997, com suporte no orçamento da segurança social: - acção social, por despacho do Secretário de Estado da Inserção Social; - com suporte no Fundo de Seguro Social, por despacho do Ministro do Trabalho e da Solidariedade; - no âmbito do Programa de Apoio a Idosos, Ser Criança e Projecto Labor, por despacho do Secretário de Estado da Inserção Social e da Ministra da Saúde; - no âmbito do Programa de Acção Pesquisa da Luta contra a Pobreza, por despacho do Mi (...)

1999-02-15 - DESPACHO CONJUNTO 149/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Constitui a Comissão Técnica de Acompanhamento do Plano de Ordenamento da Albufeira de Roxo, que tem a seguinte composição: a) Um representante da Direcção Regional do Ambiente - Alentejo, que preside; b) Um representante do Instituto da Água; c) Um representante da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo; d) Um representante da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano; e) Um representante do Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente; f) Um representante da Direc (...)