2014-11-03 - Portaria 909/2014 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. (IVDP, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada de obra pública destinado à recuperação do armazém 43 e à construção na área exterior de um espaço que permita vivenciar a realidade histórica e prospetiva do Douro Vinhateiro

2014-11-12 - Despacho 13743/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Delegação de competências no diretor de serviços de Administração Marítima designado em regime de substituição, licenciado Paulo Jorge Cruz Tavares Saraiva Parracho, no diretor de serviços de Ambiente Marinho e Sustentabilidade, designado em regime de substituição, licenciado José Manuel Carvalho da Silva Marques e no diretor de serviços de Inspeção, Monitorização e Controlo das Atividades Marítimas, designado em regime de substituição, licenciado Jorge Humberto Marques Caseiro

2014-11-13 - Despacho 13790/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano, com caráter precário, ao investigador auxiliar do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P., José Ernesto Gamito Jardim, para o exercício de funções na área das pescas no «Joint Research Center» da Comissão Europeia, em Itália

2015-05-11 - Despacho 4836/2015 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concessão de licença sem vencimento, por um período de nove meses, à técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., Alexandra Pereira Viana de Melo Catalão, para o exercício de funções, a título experimental, na Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia

2013-09-10 - Aviso 11301/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Olival - Vila Nova de Gaia

Abre procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial em funções públicas, para o período entre 16 de setembro e 17 de dezembro de 2013, na carreira e categoria de assistente operacional no Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Olival - Vila Nova de Gaia

2013-12-30 - Aviso 36/2013/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores

Procedimento concursal para preenchimento e recrutamento de 5 (cinco) postos de trabalho para o desenvolvimento de atividades decorrentes da carreira especial da área da saúde de enfermagem, categoria de enfermeiro, do quadro regional de Ilha Terceira, afeto à Secretaria Regional da Saúde, Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2010-08-06 - Aviso 15690/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de três postos de trabalhos destinados a trabalhadores médicos, na área de medicina geral e familiar, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VI - Loures

2011-03-30 - Aviso (extracto) 7883/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

Autorização da transferência das carreiras regulares de passageiros: (CONC. 7269), (CONC. 3973), (CONC. 4606), (CONC. 3051), (CONC. 2618), (CONC. 5846), (CONC. 6728), (CONC. 6645), (CONC. 96), (CONC. 7402), (CONC. 6624), (CONC. 2409), (CONC. 956) da empresa T. R. P. N. - Transportes Rodoviários Portugueses do Norte, Sociedade Unipessoal, Lda. para a empresa Minho Bus - Transportes do Minho, Sociedade Unipessoal, Lda.

2012-02-23 - Deliberação 231/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico de 2.ª classe de fisioterapia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Teresa Paula Ferreira Alexandre, na categoria de técnico de 2.ª classe de fisioterapia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal do ACES Dão Lafões II

2012-11-15 - Anúncio 13698/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à alteração da área da delimitação como monumento nacional (MN) do «Palácio dos Marqueses de Pombal», à alteração da designação para «Palácio e Quinta de Recreio dos Marqueses de Pombal, incluindo os sistemas hidráulicos de abastecimento de água exteriores ao perímetro da quinta», freguesia de Oeiras e São Julião da Barra, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)