2022-06-03 - Despacho 7148/2022 - Finanças, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Gabinetes do Ministro das Finanças e das Ministras da Coesão Territorial e da Agricultura e da Alimentação

Homologação da transferência de competências para o Município de Faro das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária

2022-06-03 - Despacho 7149/2022 - Finanças, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Gabinetes do Ministro das Finanças e das Ministras da Coesão Territorial e da Agricultura e da Alimentação

Homologação da transferência de competências para o Município de Peniche das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária

2022-06-03 - Despacho 7150/2022 - Finanças, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Gabinetes do Ministro das Finanças e das Ministras da Coesão Territorial e da Agricultura e da Alimentação

Homologação da transferência de competências para o Município de Olhão das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária

2022-06-03 - Anúncio de concurso urgente 268/2022 - APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.

Fornecimento de energia elétrica para o período de 1 de julho a 30 de dezembro de 2022 (estimativa de 1.830.000 kWh) em 4 pontos de entrega em Baixa Tensão Especial e 5 em Média Tensão, nos portos de Setúbal e Sesimbra

2022-06-21 - Despacho 7683/2022 - Finanças, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Gabinetes do Ministro das Finanças e das Ministras da Coesão Territorial e da Agricultura e da Alimentação

Homologação da transferência de competências para o Município de Tavira das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária

2022-06-27 - Aviso de prorrogação de prazo 1251/2022 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Empreitada de construção, requalificação e refuncionalização de edifícios para a instalação do Barcelos Collaborative Research and Innovation Center (B-CRIC), do Valorization and Innovation Center do IPCA, (VIC-IPCA), do Auditório, da Residência Académica, das Infraestruturas e arranjo dos espaços exteriores envolventes

2022-06-27 - Anúncio de procedimento 8049/2022 - Município de Viana do Castelo

Prestação de Serviços para até 40 trabalhadores a meio tempo para apoio complementar ao funcionamento do serviço de refeições de EB/JI, ao desenvolvimento da componente de animação e apoio à família em Jardins de Infância e à integração de crianças e alunos com necessidades especificas

2022-07-01 - Deliberação (extrato) 762/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de Pedro Miguel Pinheiro Nazário no cargo de chefe da Equipa de Administração, do Núcleo de Administração Geral de Planeamento e Gestão da Informação, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital de Braga, em regime de substituição

2022-07-07 - Deliberação (extrato) 774/2022 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Autorização da mobilidade definitiva da assistente técnica Carminda de Guadalupe Correia Abraços Valente, da Unidade de Gestão de Recursos Humanos para a sede da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

2022-07-11 - Aviso de prorrogação de prazo 1348/2022 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Empreitada de construção, requalificação e refuncionalização de edifícios para a instalação do Barcelos Collaborative Research and Innovation Center (B-CRIC), do Valorization and Innovation Center do IPCA, (VIC-IPCA), do Auditório, da Residência Académica, das Infraestruturas e arranjo dos espaços exteriores envolventes