Fornecimento de energia elétrica para o período de 1 de julho a 30 de dezembro de 2022 (estimativa de 1.830.000 kWh) em 4 pontos de entrega em Baixa Tensão Especial e 5 em Média Tensão, nos portos de Setúbal e Sesimbra

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.

NIPC: 502256869

Endereço: Praça da República

Código postal: 2904 508

Localidade: Setúbal

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Setúbal

Freguesia: União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça)

Endereço Eletrónico: apss-plataforma@portodesetubal.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento de energia elétrica para o período de 1 de julho a 30 de dezembro de 2022 (estimativa de 1.830.000 kWh) em 4 pontos de entrega em Baixa Tensão Especial e 5 em Média Tensão, nos portos de Setúbal e Sesimbra

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de energia elétrica para o período de 1 de julho a 30 de dezembro de 2022

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 460,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 65310000

Valor: 460,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: S474/2022 - P28/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Setúbal

Freguesia: União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça)

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Sesimbra

Freguesia: Freguesia de Sesimbra (Castelo)



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 6 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Sim



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Declaração

Descrição:

Comprovativo da titularidade das habilitações legalmente exigidas para a prestação em causa, conforme ponto 15.1.g) do Programa do Procedimento.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação Pública da APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A.

Endereço desse serviço: Praça da Republica

Código postal: 2904 508

Localidade: Setúbal

Endereço Eletrónico: apss-plataforma@portodesetubal.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.saphetygov.pt/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Dias

5 dias a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Preço



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A

Endereço: Praça da Republica

Código postal: 2904 508

Localidade: Setúbal

Endereço Eletrónico: apss-plataforma@portodesetubal.pt



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/06/03 11:30:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: JOSÉ EMÍLIO COUTINHO GARRIDO CASTEL-BRANCO

Cargo: VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

415395236