2021-10-04 - Portaria 432/2021 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos relativos à aquisição de serviços para a elaboração de projeto de execução para o Posto Territorial da GNR em Cucujães

2021-10-14 - Anúncio de procedimento 12969/2021 - Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E. M. - S. A.

Fornecimento Contínuo de Energia Elétrica em Baixa Tensão Especial (BTE) e Baixa Tensão Normal (BTN), para Estações de Partilha de Bicicletas, Parques de Estacionamentos, Equipamentos e outras Instalações, Sob Gestão da Cascais Próxima, E.M., S.A.

2021-10-19 - Acórdão (extrato) 795/2021 - Tribunal Constitucional

Não conhece do recurso da deliberação tomada pela Assembleia de Apuramento Geral dos resultados das eleições para os órgãos das autarquias locais do Concelho do Porto respeitante à freguesia de Paranhos, por extemporaneidade e por não ter sido apresentada reclamação ou protesto no decurso do apuramento local ou geral

2021-10-26 - Édito 242/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Proc. 171/11.08/458 - PC 4501819764 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção Serviço aos Ativos MT e BT - Sul Área de Ativos de Tejo, para o estabelecimento da seguinte instalação elétrica: modificação da linha mista a 30 kV

2021-10-28 - Portaria 471/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) - território do Fundão/Covilhã - RRMD

2021-10-28 - Portaria 483/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) - território de Gouveia/Seia - reinserção

2021-10-29 - Portaria 496/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Loulé/Quarteira - RRMD

2021-10-29 - Portaria 500/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Loulé/Quarteira - Prevenção

2021-11-12 - Aviso 21254/2021 - Economia e Transição Digital, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Cessação da nomeação da comissão de serviço da mestre Joana Filipa Henriques da Costa Pires, a seu pedido, no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Pessoas e Competências

2021-11-15 - Anúncio de procedimento 14210/2021 - Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. M., S. A.

Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão (MT) do Parque Tecnológico Tecmaia e às instalações alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN) da Espaço Municipal e das zonas comuns dos Empreendimentos Municipais do Sobreiro e Maia I e II