2016-10-13 - Deliberação (extrato) 1574/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Equipa de Prestações de Solidariedade, do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Viseu, Isabel Maria Costa Pereira Lopes

2016-10-17 - Despacho 12427/2016 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes dos Ministros Adjunto, das Finanças, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

Cria um grupo de trabalho interministerial para apresentar uma Proposta de Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável, e define a sua composição

2016-10-19 - Aviso 12724/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amares

Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a Termo Resolutivo Certo a tempo parcial para exercício de funções correspondentes à carreira de assistente operacional, de grau I

2016-10-24 - Despacho 12780/2016 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação em Comissão de Serviço, do Licenciado Carlos Manuel Pinto Santos de Castro para provimento no cargo de Chefe de Divisão da Divisão do Oeste, Lezíria e Médio Tejo da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2016-10-31 - Contrato (extrato) 575/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Sandrina Patricia da Costa Correia, na categoria de assistente da área de saúde pública, e colocada no Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora

2016-11-03 - Aviso 13576/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães

Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dez postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional

2016-11-09 - Despacho 13371/2016 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia

Autorizados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa os Doutores: Ana Sofia Medina Silva, Joana Filipa Henriques Calado e Sérgio Paulo de Jesus Moreira, como Professores Auxiliares Convidados, em regime de tempo parcial

2016-11-11 - Portaria 399/2016 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Desenvolvimento e Coesão

Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao pagamento da contribuição nacional da Assistência Técnica no âmbito do Programa de Cooperação INTERACT III 2014-2020

2016-11-11 - Portaria 400/2016 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Desenvolvimento e Coesão

Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. a proceder à repartição de encargos relativos ao pagamento da contribuição nacional da Assistência Técnica no âmbito do Programa de Cooperação Transnacional MED 2014-2020

2016-11-11 - Portaria 401/2016 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Desenvolvimento e Coesão

Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao pagamento da contribuição nacional da Assistência Técnica no âmbito do Programa de Cooperação Interregional INTERREG EUROPE