2016-08-18 - Despacho 10385/2016 - Saúde - Gabinete do Ministro

Nomeia, em comissão de serviço, pelo período de três anos, António José Costa Sequeira, Maria de Lurdes Freitas Simões de Sá Tenreiro e Artur Jorge Dias Carvalhinho, respetivamente, para os cargos de presidente e vogais não executivos do conselho de administração do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede

2016-09-16 - Despacho (extrato) 11154/2016 - Instituto Politécnico de Lisboa

Designação de individualidades para integrarem o júri do concurso documental para recrutamento de um Professor Coordenador para preenchimento de um posto de trabalho vago no mapa de pessoal docente do Instituto Politécnico de Lisboa/Escola Superior de Comunicação Social na área de Comunicação: Estudos dos Media e Jornalismo

2016-09-27 - Despacho 11506/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., no chefe da Equipa de Verificação de Incapacidades, Luís Miguel Fernandes Rato das Neves

2016-09-29 - Aviso 11928/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas São Martinho do Porto, Alcobaça

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho, 3,5 horas cada, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional

2016-09-29 - Anúncio de procedimento 6128/2016 - Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A.

Empreitada de construção/remodelação das ETAR do concelho de Mação (Envendos 2, Carvoeiro 1, Carvoeiro 2, Aboboreira 1, Aboboreira 2, Penhascoso 1, Penhascoso 2, São José das Matas e Vales de Cardigos), e do concelho de Sardoal (Valhascos A (1), Valhascos B (2) e Presa)

2016-10-07 - Despacho (extrato) 11983/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Autorizada, pelo período de um ano, a acumulação de funções privadas, em horário pós-laboral, no INEM e no Serviço de Urgência do Hospital de Pombal, à Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar Dr.ª Cláudia Catarina Vieira da Silva Oliveira Ribeiro

2016-10-10 - Aviso 104/2016 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República do Cazaquistão aderido em conformidade com o artigo 31.º, à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adotada na Haia, a 15 de novembro de 1965

2016-10-17 - Aviso 12632/2016 - Ambiente - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da Unidade Ministerial de Gestão Patrimonial (UMGP) do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente (SGMAmb), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2016-10-17 - Aviso 12634/2016 - Ambiente - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da Unidade Ministerial de Gestão Patrimonial (UMGP) do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente (SGMAmb), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2016-11-16 - Despacho 13722/2016 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Designa fiscal único do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., a Sociedade CRC - Colaço, Rosa, Coelho & Associado, SROC, Lda., representada pelo revisor oficial de contas, Luís Manuel da Silva Rosa