-
2023-12-06 -
Portaria
761/2023 -
Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços no âmbito de gestão do medicamento e do dispositivo médico - prescrição e dispensa hospitalar
-
Autorização para assunção de compromissos plurianuais para o fornecimento de eletricidade, em regime de mercado livre, às instalações de consumo alimentadas em média tensão (MT), baixa tensão especial (BTE) e baixa tensão normal (BTN) da Universidade de Lisboa e das suas escolas e/ou serviços
-
Estabelece os compromissos em matéria de financiamento do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas, previsto no Acordo assinado entre o Governo e a ANMP a 22 de julho de 2022, no âmbito do processo de descentralização de competências para os municípios no domínio da educação
-
4023037927/DA/Z0003/2023-Géneros_2SEM24_1SEM25 - Aquisição, por lotes, de Géneros para Unidades, Estabelecimentos e Órgãos do Exército Português, destinados à confeção da primeira, segunda e terceira refeição, bem como aos suplementos e refeições especiais, no período de 01 de julho de 2024 a 30 de junho de 2025:
-
4023037927/DA/Z0003/2023-Géneros_2SEM24_1SEM25 - Aquisição, por lotes, de Géneros para Unidades, Estabelecimentos e Órgãos do Exército Português, destinados à confeção da primeira, segunda e terceira refeição, bem como aos suplementos e refeições especiais, no período de 01 de julho de 2024 a 30 de junho de 2025:
-
2024-01-25 -
Aviso (extrato)
1831/2024 -
Presidência do Conselho de Ministros - Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto
Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão do Gabinete de Apoio à Presidência, da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD)
-
Nomeação, em regime de substituição, de Andreia Sofia Furtado de Almeida como chefe de unidade no Departamento de Acompanhamento Setorial dos Encargos Gerais do Estado, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, do Ministério da Saúde e do Setor da Segurança Social da Direção-Geral do Orçamento
-
Rede de Rega da Várzea de Odeleite ¿ Troços Submersos - Execução de 8 troços de condutas de rega nos locais de atravessamento da Ribeira de Odeleite, envolvendo a instalação de tubagens de PEAD, com diâmetros compreendidos entre 110 e 500 mm, câmaras para descargas de fundo e ventosas.
-
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicou ter a República do Botswana, a 14 de novembro de 2022, depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993.
-
2024-03-21 -
Portaria
400/2024/2 -
Finanças e Educação - Gabinete do Ministro da Educação e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa.
Outros Sites
Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:



