2023-12-06 - Portaria 761/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços no âmbito de gestão do medicamento e do dispositivo médico - prescrição e dispensa hospitalar

2023-12-07 - Despacho 12610/2023 - Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa

Autorização para assunção de compromissos plurianuais para o fornecimento de eletricidade, em regime de mercado livre, às instalações de consumo alimentadas em média tensão (MT), baixa tensão especial (BTE) e baixa tensão normal (BTN) da Universidade de Lisboa e das suas escolas e/ou serviços

2023-12-22 - Resolução do Conselho de Ministros 178/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece os compromissos em matéria de financiamento do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas, previsto no Acordo assinado entre o Governo e a ANMP a 22 de julho de 2022, no âmbito do processo de descentralização de competências para os municípios no domínio da educação

2024-01-11 - Aviso de prorrogação de prazo 68/2024 - Estado-Maior do Exército

4023037927/DA/Z0003/2023-Géneros_2SEM24_1SEM25 - Aquisição, por lotes, de Géneros para Unidades, Estabelecimentos e Órgãos do Exército Português, destinados à confeção da primeira, segunda e terceira refeição, bem como aos suplementos e refeições especiais, no período de 01 de julho de 2024 a 30 de junho de 2025:

2024-01-24 - Aviso de prorrogação de prazo 164/2024 - Estado-Maior do Exército

4023037927/DA/Z0003/2023-Géneros_2SEM24_1SEM25 - Aquisição, por lotes, de Géneros para Unidades, Estabelecimentos e Órgãos do Exército Português, destinados à confeção da primeira, segunda e terceira refeição, bem como aos suplementos e refeições especiais, no período de 01 de julho de 2024 a 30 de junho de 2025:

2024-01-25 - Aviso (extrato) 1831/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto

Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão do Gabinete de Apoio à Presidência, da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD)

2024-02-16 - Despacho 1809/2024 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação, em regime de substituição, de Andreia Sofia Furtado de Almeida como chefe de unidade no Departamento de Acompanhamento Setorial dos Encargos Gerais do Estado, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, do Ministério da Saúde e do Setor da Segurança Social da Direção-Geral do Orçamento

2024-03-06 - Anúncio de procedimento 3649/2024 - Município de Castro Marim

Rede de Rega da Várzea de Odeleite ¿ Troços Submersos - Execução de 8 troços de condutas de rega nos locais de atravessamento da Ribeira de Odeleite, envolvendo a instalação de tubagens de PEAD, com diâmetros compreendidos entre 110 e 500 mm, câmaras para descargas de fundo e ventosas.

2024-03-18 - Aviso 11/2024/1 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicou ter a República do Botswana, a 14 de novembro de 2022, depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993.

2024-03-21 - Portaria 400/2024/2 - Finanças e Educação - Gabinete do Ministro da Educação e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa.