2023-12-15 - Aviso (extrato) 24406/2023 - Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior

Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo

2024-02-22 - Portaria 333/2024 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Energia e Clima

Autoriza a ADENE - Agência para a Energia a efetuar a repartição dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para a plataforma de pagamentos (Gateway de Pagamentos), nos anos de 2024 a 2026

2024-02-22 - Anúncio de procedimento 2814/2024 - Direção Regional dos Recursos Florestais

CPI destinado à venda, que inclui o corte, reflorestação e manutenção de 8 lotes de madeira certificada pelo sistema FSC (SA-FM/COC-004293), predominantemente da espécie Cryptomeria japonica, numa área total de 145,06 hectares (ha), no Perímetro Florestal e Matas Regionais da ilha de São Miguel.

2024-03-04 - Portaria 80-A/2024/1 - Agricultura e Alimentação

Estabelece os requisitos da condicionalidade social, nos termos e para os efeitos do disposto nos n.os 1 e 4 do artigo 14.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no continente.

2024-03-11 - Despacho 2517/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Infraestruturas, Comodoro Nuno Maria d’Orey Roquette Cornélio da Silva, a competência para a contratualização dos serviços de limpeza agregado para 11 unidades de Marinha, para o período de 1 de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024.

2024-03-15 - Despacho 2842/2024 - COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.

Torna-se pública a estrutura curricular e o plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Direito do Trabalho e da Segurança Social da Universidade Lusófona Centro Universitário Lusófona Lisboa em regime de associação com o Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes.

2024-03-19 - Aviso 5927/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Abertura de procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 5.º grau, chefe da Equipa de Prestações de Proteção Familiar, do Núcleo de Prestações Familiares e de Cidadania, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Faro.

2024-03-28 - Aviso 6796/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Abertura de procedimento concursal de seleção para o cargo de direção intermédia de 4.º grau, chefe do setor de assessoria técnica aos Tribunais II, do Núcleo de Infância e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Lisboa.

2024-03-28 - Despacho 3472/2024 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Autorização do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., para proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Rede de Suporte à Exploração (RSE) I. P. Multi Protocol Label Switching (MPLS) e de Transmissão de Hierarquia Digital Síncrona (SDH) Contrato de Manutenção».

2024-04-02 - Aviso 7040/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Abertura de procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 5.º grau, chefe de equipa de Identificação e Qualificação, do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Faro.