2023-01-31 - Despacho 1481/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Designo Domingos Miguel Salomão da Silva Soares de Brito, perito-coordenador da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P., para a área de gestão financeira, integrado na área de assessoria do orçamento e finanças

2023-01-31 - Anúncio de procedimento 1325/2023 - Município de Santo Tirso

Prestação Serviços de Manutenção preventiva das instalações de AVAC do Edifício da Fábrica Santo Thyrso (IMOD, Centro Empresas e Inovação (CEI) e Nave Cultural), Edifício Biblioteca Municipal, Edifício Ambiente, Museu Municipal (MMAP/MIEC), Instalações Julgado Paz - Central de Transportes e Centro Interpretativo de Castro Monte Padrão

2023-02-22 - Portaria 80/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao Contrato de Cooperação Interadministrativo com o Município de Vila Nova de Famalicão para a reabilitação da instalação da Esquadra da PSP de Vila Nova de Famalicão

2023-03-14 - Despacho 3324/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e da Mobilidade Urbana

Reconhece o interesse público das frentes de obra de execução da expansão do Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto para efeitos da dispensa da exigência do cumprimento dos valores-limite estabelecidos no Regulamento Geral do Ruído

2023-04-10 - Aviso de prorrogação de prazo 759/2023 - Portos dos Açores, S. A.

Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Gestão de Resíduos para o Porto Comercial, Terminal de Passageiros e Marina de Ponta Delgada, Porto Comercial e Terminal de Passageiros do Porto da Praia da Vitória, Marina e Porto Pipas de Angra do Heroísmo

2023-04-21 - Portaria 185/2023 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao Regulamento de Atribuição do Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Emissões Nulas no Ano de 2022

2023-04-27 - Anúncio de procedimento 6685/2023 - Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM

Aquisição de duas mini escavadoras hidráulicas de rastos para operar em ações do âmbito da defesa da Floresta contra incêndios (DFCI) nas Serras do Funchal e Perímetro Florestal do Poiso - Projeto cofinanciado pelo FEADER -PRODERAM 2020-sob 0 nº PRODERAM20-8.3.0-FEADER - 002577

2023-05-25 - Anúncio de procedimento 8572/2023 - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Aquisição de uma solução de comunicações assentes em serviços de voz e dados, integrando também aquisição de sistema de comunicações VoIP, com vista à implementação de uma rede unificada de comunicações (DRAPLVT, DRAP Centro, DRAP Alentejo, DRAP Algarve)

2023-06-15 - Aviso 25/2023 - Negócios Estrangeiros

Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra sobre o exercício de atividades remuneradas de membros da família do pessoal diplomático, consular, técnico e administrativo das missões oficiais, assinado em Lódz, em 2 de dezembro de 2022

2023-06-07 - Portaria 258-A/2023 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A., a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos à aquisição de baterias marítimas a instalar na nova frota de navios