2022-01-14 - Portaria 41/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza, com fornecimento de consumíveis de casa de banho

2022-01-25 - Despacho 977/2022 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Subdelegação de competências no comandante-geral da GNR no âmbito do AQ-GN 2020, que visa a aquisição de gás natural ao abrigo do lote 1 do acordo-quadro de fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal continental

2022-01-27 - Despacho 1111/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Delegação de competências na diretora do Núcleo de Apoio Jurídico da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Cláudia Cristina Próspero dos Santos Figueira Santos Silva

2022-02-07 - Portaria 147/2022 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha do Douro - entre pk 151,335 e pk 163,100 - renovação da superestrutura de via - fiscalização»

2022-02-07 - Despacho 1487/2022 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação e subdelegação de competências no diretor de Finanças, Brigadeiro-General José Joaquim Marques Chambel, relativas à aquisição de combustíveis rodoviários, gás natural e eletricidade ao abrigo de acordos-quadro (AQ-CR, AQ-GN e AQ-ELE)

2022-02-10 - Portaria 237/2022 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «Linha da Beira Alta - Estação da Pampilhosa - 2.ª Fase (Linha do Norte) - Execução»

2022-02-10 - Despacho 1725/2022 - Saúde - Gabinete da Ministra

Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo os poderes para a prática dos atos a realizar no âmbito da renovação do Protocolo celebrado entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e a Lusíadas - Parcerias Cascais

2022-03-24 - Despacho 3472/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão para as Comemorações do Quinquagésimo Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974

Designo Sandra Sofia Lopes da Silva Oliveira Branco para exercer as funções de adjunta da Estrutura de Missão para as Comemorações dos 50 anos da Revolução de 25 de Abril de 1974

2022-03-28 - Aviso (extrato) 6333/2022 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Renovação da comissão de serviço do licenciado Luís Filipe da Costa Tôrres Capaz Coelho no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor coordenador do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, por um novo período de três anos

2022-03-29 - Despacho 3678/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas para assinatura da nota de adesão ao Technical Arrangement between the Ministry of Defence of the Czech Republic and Supreme Headquarters Allied Powers Europe regarding the provision of Host Nation Support for activities concerning Allied Forces