2022-03-28 - Aviso 24/2022 - Negócios Estrangeiros

Acordo entre a República Portuguesa e a República de Angola sobre o Exercício de Atividades Remuneradas de Membros da Família do Pessoal Diplomático e Consular, assinado em Luanda, em 6 de março de 2019

2022-03-28 - Aviso 25/2022 - Negócios Estrangeiros

Acordo entre a República Portuguesa e o Centro Internacional para o Diálogo Inter-Religioso e Intercultural Rei Abdullah bin Abdulaziz Relativo à Sua Sede, assinado em Lisboa, em 29 de outubro de 2021

2022-03-28 - Portaria 129/2022 - Saúde

Procede à sexta alteração à Portaria n.º 255-A/2021, de 18 de novembro, alterada pelas Portarias n.os 281-A/2021, de 3 de dezembro, 312-A/2021, de 21 de dezembro, 319-A/2021, de 27 de dezembro, 57/2022, de 27 de janeiro, e 105/2022, de 28 de fevereiro, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional

2022-03-28 - Decreto do Presidente da República 80-A/2022 - Presidência da República

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Augusto Ernesto Santos Silva do cargo de Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros do XXII Governo Constitucional

2022-03-28 - Decreto do Presidente da República 80-B/2022 - Presidência da República

Nomeia António Luís Santos da Costa para exercer também as funções de Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros do XXII Governo Constitucional

2022-03-28 - Decreto do Presidente da República 80-C/2022 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Ana Paula Baptista Grade Zacarias, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Francisco Gonçalo Nunes André, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, e Berta Ferreira Milheiro Nunes, Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas

2022-03-28 - Resolução do Conselho de Ministros 34-A/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19