2021-01-12 - Aviso 743/2021 - Universidade de Coimbra

Contratação dos Doutores Rui César do Espírito Santo Vilão e Vitali Iourievitch Tchepel como professores associados com agregação, por tempo indeterminado, em regime de exclusividade, e António Miguel Lino Santos Morgado e Maria Helena Almeida Vieira Alberto como professores associados, por tempo indeterminado, em regime de exclusividade, para desempenho de funções no Departamento de Física da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra - P053-19-9591

2021-03-02 - Anúncio de procedimento 2637/2021 - Município de Vila Nova de Gaia

Substituição de Coberturas em Fibrocimento na Escola Básica Adriano Correia de Oliveira, Avintes, Escola Básica da Madalena, Escola Básica de Vila D'Este, Vilar de Andorinho, Escola Básica do Olival, Escola Básica Padre António Luís Moreira, Carvalhos, Escola Secundária Arquitecto Oliveira Ferreira, Praia da Granja, Escola Secundária Diogo de Macedo, Olival, Escola Secundária Gaia Nascente, Oliveira do Douro e JI de Brandariz, Perosinho

2021-04-17 - Despacho 3894-A/2021 - Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Aprova a lista dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres

2021-08-03 - Acórdão (extrato) 612/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação entre o Partido Social Democrata e o Partido Popular Monárquico, constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas de 2021 para os órgãos das autarquias locais do concelho de Miranda do Corvo, com a sigla PPD/PSD.PPM e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão, adote a denominação «Juntos por Miranda»; determina a anotação da coligação

2021-08-04 - Acórdão (extrato) 594/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação entre o Partido Social Democrata, o CDS - Partido Popular, o Nós, Cidadãos, o Partido Popular Monárquico, o Aliança, o Reagir Incluir Reciclar, e o Volt Portugal adote a denominação «JUNTOS SOMOS COIMBRA», com o objetivo de concorrer às eleições autárquicas de 2021 para os órgãos das autarquias locais do concelho de Coimbra; determina a anotação da referida coligação

2021-08-16 - Acórdão (extrato) 650/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada obstar a que a coligação do Partido Democrático Republicano (PDR) e do Partido Reagir Incluir Reciclar (RIR), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas a realizar em 26 de setembro de 2021, respeitantes ao Município de Albufeira, com a sigla PDR.RIR e o símbolo que reproduz os dos partidos que integram a coligação, adote a denominação «Voz Albufeira»; determina a anotação da coligação

2021-11-03 - Portaria 509/2021 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Mobilidade

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «aquisição de serviços de manutenção do Centro de Comando Centralizado de Energia e Unidades Remotas de Telecomando (URT) da Rede de Energia do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.»

2021-11-15 - Anúncio de procedimento 14187/2021 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

Prestação de Serviços de transporte de doentes em ambulância em regime de dedicação exclusiva no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E.P.E, para o ano 2022, podendo o contrato ser renovado, por acordo expresso entre as partes (o que implicará em qualquer caso a renovação da vontade de contratar por parte desse Conselho de Administração), nos anos civis 2023, 2024.

2021-12-20 - Despacho 12360/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, da Administração Pública e das Infraestruturas

Concede permissão genérica de condução das viaturas oficiais afetas ao Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários ao seu diretor, chefes de equipa, investigadores e restantes trabalhadores que não se encontrem posicionados na carreira de motorista

2021-12-21 - Portaria 787/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para iniciativas planeadas no âmbito dos subsistemas de carreira contributiva, rendimentos e SSD (.net) geridos pela Área de Aplicações Estruturais