2017-06-28 - Aviso 7150/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 2 técnicos superiores para a área de Apoios ao investimento, na área dos projetos financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca (FEAMP), na Unidade de Gestão Operacional do Departamento de Apoios ao Investimento (DAI/UGOP)

2017-09-28 - Acórdão (extrato) 544/2017 - Tribunal Constitucional

Nega provimento a recurso de deliberação da Comissão Nacional de Eleições que determinou que: (i) a candidatura do Partido Socialista aos órgãos autárquicos do Município de Leiria se abstivesse de publicar na sua página da rede social Facebook eventos ou anúncios incluídos na página da Câmara Municipal de Leiria; e (ii) a Câmara Municipal de Leiria promovesse, no prazo de 24 horas, a remoção da «lona de grandes dimensões junto à obra do novo Centro Escolar dos Marrazes»

2018-02-16 - Despacho 1630/2018 - Negócios Estrangeiros e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Concede à trabalhadora, do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., Ana Isabel Coelho Pinheiro da Luz, uma licença sem remuneração, por um período de dois anos, com efeitos a 1 de fevereiro de 2018, para o exercício de funções em organismo internacional, no National Wine Agency, em Tbilisi, na Geórgia

2018-03-08 - Anúncio de procedimento 1298/2018 - Universidade de Lisboa

Empreitada de Instalação de Equipamentos Relativos ao Sistema Automático de Deteção de Incêndios (SADI) e Iluminação de Emergência, para os dois lotes: - Lote 1) - Instalação de equipamentos relativos ao SADI (Sistema Automático de Deteção de Incêndios) e Iluminação de Emergência para três (3) edifícios do Estádio Universitário de Lisboa; - Lote 2) - Instalação de equipamentos relativos a Iluminação de Emergência para o Museu Nacional de História Natural e da Ciência da Universidade de Lisboa - Edifício Pic (...)

2019-03-14 - Aviso 4315/2019 - Freguesia de Campo de Ourique

Abertura de abertura de um procedimento concursal comum para o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho para a categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior (Educação - Coordenador) na modalidade de vínculo de emprego público a termo resolutivo incerto e de 6 (seis) postos de trabalho para a categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional (Auxiliar de Ação Educativa) na modalidade de vínculo de emprego público a termo resolutivo incerto

2019-05-03 - Portaria 292/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 312.679,50 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Anticorpos Primários, Sondas, Reagentes, Acessórios e Consumíveis para a realização de testes de Imuno-Histoquímica e de Hibridação In Situ, com colocação de equipamento no laboratório do Serviço de Anatomia Patológica do Hospital Egas Moniz

2014-09-26 - Aviso 10776/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Alves de Amorim, Lourosa - Santa Maria da Feira

Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho com a duração de 4h/dia para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial com período definido de 15 setembro de 2014 até 12 de junho de 2015 para a carreira e categoria de assistente operacional

2019-08-14 - Despacho 7208/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e das Finanças e Adjunto e da Saúde

Designa a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., como representante do Estado Português, para efeitos da arbitragem e de eventual acordo conciliatório, nos termos do Contrato de Gestão do Hospital de Cascais, com vista a dirimir o litígio que opõe a Lusíadas - Parcerias Cascais, S. A., à Entidade Pública Contratante, no âmbito da formação de médicos internos

2020-03-11 - Despacho 3227-A/2020 - Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território e das Infraestruturas

Declara a imprescindível utilidade pública do abate de 46,6 hectares de povoamentos das espécies sobreiro e azinheira, localizados ao longo do percurso da obra da ligação ferroviária entre Évora Norte e Elvas/Caia, lote B, linha de Évora, subtroço Freixo/Alandroal, abrangendo várias freguesias dos concelhos do Redondo, Vila Viçosa e Alandroal

2020-04-02 - Despacho 4064/2020 - Cultura e Agricultura - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural e do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa Adrepal, Lda. - Espaço Fortuna, Arte e Ofícios, para a regularização de construções afetas ao denominado «Espaço Fortuna - Artes e Ofícios», situado no Lugar de Cantos, freguesia da Quinta do Anjo, concelho de Palmela, com uma área de 1316,0 m2 de solos abrangidos pelo regime da RAN