2024-05-31 - Aviso 11538/2024/2 - Educação, Ciência e Inovação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Designação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Paulo Alexandre Domingos Vieira para o cargo de chefe de divisão de Administração Geral e Financeira.

2024-06-03 - Aviso 32/2024/1 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Popular da China modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 15.º, relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.

2024-06-03 - Aviso 36/2024/1 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Federal da Alemanha formulado uma declaração em conformidade com o artigo 42.º, relativamente à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adotada na Haia, a 18 de março de 1970.

2024-06-11 - Anúncio de procedimento 11576/2024 - Município de Lagoa

Aquisição de serviços, por um período de quatro anos, com base numa solução de gestão de frotas via internet, baseado em tecnologia GPS, sobre redes móveis de comunicação GSM/GPRS, que permita analisar os dados da frota, em tempo real, em qualquer lugar com acesso à internet

2024-06-20 - Anúncio de procedimento 12419/2024 - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

2024_P085- Projeto 16 - Aquisição de Serviços de Consultoria em Administração de Comunicação de Dados, em regime de bolsa de horas, para projetos inscritos no contexto do Plano de recuperação e Resiliência para os serviços públicos do Ministério das Finanças - Componente 17

2024-06-27 - Despacho 7103/2024 - Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Designa como fiscal único do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P. (ICAD, I. P.), a sociedade ABC, Azevedo Rodrigues, Batalha, Costa & Associados ― Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, L.da

2024-07-09 - Despacho 7405/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Cessa, a seu pedido, o exercício de funções, em regime de substituição, de chefe de divisão da Divisão de Formação Profissional da Direção-Geral do Emprego e das Relações de ­Trabalho, Paula Cristina Cabral Catarino do Carmo Estêvão.

2024-07-10 - Anúncio de procedimento 14060/2024 - Município de Almada

Conforme consta dos ESO patenteados, trata-se de uma EOP de demolição integral de construções precárias, inseridas numa determinada área do território sito na Costa de Caparica, denominada por Terras da Costa, mais especificamente, na área das Terras do Lelo Martins e do Abreu, em terreno municipal.

2024-07-16 - Portaria 580/2024/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação da Major Joana Candeias da Silva Marques para o cargo «121.200.015 ― Ajudante do Chefe da Missão Militar», na Missão Militar junto da OTAN e UE (MILREP), em Bruxelas, Bélgica.

2024-07-26 - Portaria 607/2024/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do CFR M Mário António Fontes Domingues para o cargo «OJA RCXX 0020 ― deputy assistant chief of staff J6», no Joint Force Command Norfolk (JFC NF), em Norfolk, EUA.