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  • Tem documento Em vigor 2022-01-05 - Portaria 2/2022 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

    Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Instalação de sistema de informação ao público (SIP) - linha de Cascais e Santa Apolónia»

  • Tem documento Em vigor 2022-01-13 - Despacho 458/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

    Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais - FRONTEX ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Abílio Jorge Nunes Tavares

  • Tem documento Em vigor 2022-01-28 - Despacho 1246-A/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social

    Altera o prazo de vigência dos acordos de cooperação para o serviço de atendimento e acompanhamento social e dos protocolos RSI celebrados entre os centros distritais do Instituto da Segurança Social, I. P., e as instituições

  • Tem documento Em vigor 2022-01-31 - Aviso de prorrogação de prazo 180/2022 - CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

    Prestação de serviços - Elaboração do projeto de execução tendo em vista a possível construção do novo matadouro da Região Autónoma da Madeira e assistência técnica do respetivo contrato de execução de empreitada de obra pública.

  • Tem documento Em vigor 2022-02-14 - Despacho 1928/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

    Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais - FRONTEX ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras David João Sacramento Bento

  • Tem documento Em vigor 2022-02-14 - Despacho 1929/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

    Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais - FRONTEX ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Fábio Miguel Cacho Teixeira

  • Tem documento Em vigor 2022-02-17 - Declaração de retificação de anúncio 51/2022 - CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

    Prestação de serviços - Elaboração do projeto de execução tendo em vista a possível construção do novo matadouro da Região Autónoma da Madeira e assistência técnica do respetivo contrato de execução de empreitada de obra pública.

  • Tem documento Em vigor 2022-03-25 - Portaria 388/2022 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

    Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos ao contrato para a empreitada «ER348, km 87+690, ponte sobre o rio Zêzere - reabilitação e reforço estrutural»

  • Tem documento Em vigor 2022-03-31 - Aviso 6805/2022 - Economia e Transição Digital, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

    Abertura de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau referente ao cargo de chefe da Divisão de Gestão de Tecnologias, Informação e Comunicação

  • Tem documento Em vigor 2022-04-22 - Anúncio de concurso urgente 171/2022 - Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)

    Aquisição de Serviços de Limpeza Hospitalar para o período de 01 de maio de 2022 a 31 de maio de 2022 para o Hospital das Forças Armadas - Polo de Lisboa, UTITA e UMT e para o Hospital das Forças Armadas - Polo do Porto.

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