2021-09-14 - Portaria 377/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual decorrente da contratação de serviços de manutenção e assistência técnica pós-garantia para o acelerador linear

2021-09-21 - Despacho 9288/2021 - Negócios Estrangeiros e Mar - Gabinetes do Ministro do Mar e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede a José Ernesto Gamito Jardim, investigador auxiliar do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., licença sem remuneração para exercício de funções em quadro de organismo internacional

2021-09-28 - Aviso 18247/2021 - Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Abertura de procedimento concursal para um lugar de técnico superior para a Unidade de Controlo Interno do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, junto do mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2021-09-29 - Portaria 425/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública e Educação - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministro da Educação

Regulamenta a tramitação dos procedimentos concursais de recrutamento e seleção dos cargos de direção das Escolas Portuguesas no Estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação

2021-10-15 - Despacho 10033/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Joaquim Manuel Nunes Borrego, a competência para a prática de todos os atos no âmbito do procedimento para celebração de um contrato de aquisição do Articulated Tail Rotor e Emergency Avionics System para a Aeronave EH-101

2021-10-21 - Aviso 19880/2021 - União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)

Homologa as listas de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho, para a carreira/categoria de assistente operacional e dois postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico

2021-10-22 - Portaria 459/2021 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Internacionalização e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), a assumir os compromissos relativos à aquisição de serviços de viagens, alojamentos e serviços conexos

2021-10-28 - Portaria 470/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) - território de Aveiro - reinserção

2021-10-28 - Portaria 474/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) - território de Guimarães - RRMD

2021-10-28 - Portaria 475/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) - território de Aveiro - prevenção