2020-11-04 - Aviso (extrato) 17876/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes, Olhão

Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias

2020-11-18 - Despacho 11374/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas nas juntas médicas de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência, pelo período de quatro meses, pelos aposentados Manuel Matos Oliveira, Maria Elisa Azevedo Teixeira, Maria Manuela Carneiro Praça e Orlando Manuel Mata Pinheiro Duarte

2020-11-19 - Deliberação (extrato) 1180/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de diretora do Núcleo de Processamento de Prestações de Sobrevivência com Convenção Internacional, da Unidade de Processamento de Prestações de Sobrevivência, do Centro Nacional de Pensões, de Leocádia Maria de Campos Flores

2020-11-27 - Aviso (extrato) 19528/2020 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados na carreira e categoria de técnico superior, no mapa de pessoal do INEM, para o Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento de Gestão de Recursos Humanos

2020-11-30 - Aviso 58/2020 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Cooperativa da Guiana, a 5 de fevereiro de 2019, aderido à Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos em Benefício dos Filhos e de Outros Membros da Família, adotada na Haia, a 23 de novembro de 2007

2020-11-30 - Aviso 19591/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o posto de trabalho na carreira de técnico superior, ao abrigo do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP)

2020-11-30 - Despacho 11814/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia

Cria um grupo de trabalho para a elaboração dos projetos de peças do procedimento, programa do concurso tipo e caderno de encargos tipo, dos concursos de atribuição das concessões municipais de distribuição de energia elétrica em baixa tensão

2020-12-09 - Aviso (extrato) 19925-E/2020 - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

Procedimento concursal comum de promoção para a categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica especialista e para a categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica especialista principal, das carreiras de TSDT e especial de TSDT

2020-12-14 - Despacho (extrato) 12110/2020 - Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto

Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, para o exercício de funções de docente, do Doutor Paulo Sérgio dos Santos Matos, na categoria de professor adjunto, no Instituto Superior de Engenharia do Porto

2020-12-16 - Portaria 748/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir o encargo orçamental decorrente da contratação do estudo geotécnico, levantamento topográfico e projeto de execução, para os anos de 2021 a 2025