2019-03-28 - Aviso 5690-D/2019 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Abertura de concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio Sustentado, no domínio predominante da criação, área da dança, na modalidade bienal e com o montante financeiro global disponível de EUR 1 500 000, fixado por despacho de 27 de março de 2019 da Ministra da Cultura, com a seguinte distribuição anual: 2020 - EUR 750 000 (setecentos e cinquenta mil euros) e 2021 - EUR 750 000 (setecentos e cinquenta mil euros)

2019-04-17 - Aviso 6886/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Barreiro

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2019-05-02 - Aviso 7540/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barcelos

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2019-05-02 - Aviso 7550/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fafe

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2019-05-03 - Aviso 7636/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moura

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2019-06-27 - Aviso 10610/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fafe

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2014-11-24 - Resolução da Assembleia da República 98/2014 - Assembleia da República

Aprova o Acordo Interno entre os Representantes dos Governos dos Estados-Membros da União Europeia, reunidos no Conselho, relativo ao Financiamento da Ajuda concedida pela União Europeia no âmbito do quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020, em conformidade com o Acordo de Parceria ACP-UE, bem como à Concessão de Assistência Financeira aos Países e Territórios Ultramarinos aos quais se aplica a Parte IV do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

2020-04-23 - Despacho 4878/2020 - Finanças, Administração Interna, Planeamento, Ambiente e Ação Climática, Infraestruturas e Habitação e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, dos Ministros da Administração Interna, do Planeamento, do Ambiente e da Ação Climática e das Infraestruturas e da Habitação e da Ministra da Coesão Territorial

Designa a licenciada Elisabete Maria Quintas da Silva para o exercício de funções de secretária técnica da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)

2020-05-04 - Despacho 5176-A/2020 - Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Delega competência no Instituto de Mobilidade e dos Transportes, I. P., enquanto autoridade administrativa, para processamento das contraordenações e a aplicação das coimas referentes às contraordenações decorrentes do não uso de máscaras ou viseiras na utilização dos transportes coletivos de passageiros, como medida de resposta à situação epidemiológica do novo coronavírus - COVID-19

2020-10-08 - Edital 1086/2020 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão

Procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir da data de publicação do presente edital no Diário da República, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Divisão de Logística e Apoio Técnico do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa