2024-07-24 - Despacho 8251/2024 - Educação, Ciência e Inovação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Cria um grupo de trabalho para o estudo e a apresentação de propostas com vista à generalização do acesso à educação na infância.

2024-07-26 - Deliberação 986/2024 - Educação, Ciência e Inovação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Designação, em regime de substituição, da licenciada Rosa Maria Bento de Matos Sécio Raposeiro para exercer o cargo de chefe de divisão da Divisão de Apoio à Gestão e Compliance.

2024-08-09 - Despacho 9039/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a transferir o direito de propriedade do bem imóvel que integrou o património da Casa do Povo de Vila Alva para a freguesia da respetiva área geográfica.

2024-08-12 - Despacho 9113/2024 - Finanças e Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública e Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Concede permissão genérica de condução de viatura afeta ao Tribunal Judicial da Comarca dos Açores ao administrador judiciário do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, António Augusto dos Santos Ferreira.

2024-08-14 - Aviso 17339/2024/2 - Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de medicina intensiva da carreira médica e especial médica hospitalar, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

2024-08-21 - Aviso 18095/2024/2 - Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Fixa os índices ponderados de custos de mão de obra, referentes ao 2.º trimestre de 2024, de materiais e equipamentos de apoio referentes a junho de 2024, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.

2024-08-29 - Aviso (extrato) 19111/2024/2 - Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

Abertura de procedimento concursal para a ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P. Centro de Respostas Integradas de Coimbra.

2024-08-30 - Aviso 19317/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Cessa comissão de serviço no cargo de coordenadora de núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Dão-Lafões, da licenciada Maria do Rosário Lima de Azeredo dos Reis Pires Teixeira.

2024-08-30 - Edital 1323/2024 - Universidade do Minho - Reitoria

Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado em regime de direito privado de um posto de trabalho de investigador auxiliar, na área científica de Ciências Biológicas do Centro de Biologia Molecular e Ambiental da Escola de Ciências.

2024-09-02 - Aviso (extrato) 19504/2024/2 - Município de Lajes das Flores

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Lajes das Flores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo.