2015-08-11 - Despacho 8912/2015 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Artística e Profissional Árvore/Escola das Virtudes - Cooperativa de Ensino Polivalente e Artístico, C. R. L

2013-11-11 - Contrato (extrato) 705/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 8 de abril de 2013, com a trabalhadora Maria José Mendoza Perez, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde de Loures-Odivelas

2013-11-12 - Aviso (extrato) 13722/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Ema Vieira Inácio, pertencendo ao mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas de Alcanena, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ ACES Médio Tejo

2013-11-12 - Aviso 13739/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Figueira da Foz

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para cinco postos de trabalho na categoria de assistente operacional com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e a tempo parcial

2013-11-14 - Declaração (extrato) 241/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 28 de outubro de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel, declarou a utilidade pública da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa, de duas parcelas

2013-11-18 - Aviso 14015/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Ferrer Azevedos, S. A., a partir das instalações sitas na Rua dos Bem Lembrados, 141, Manique, 2645-471 Alcabideche

2013-11-25 - Despacho (extrato) 15326/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Permuta por transição de Ana Paula das Neves Soveral Albuquerque, técnica de justiça auxiliar dos serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha, com Mónica Sofia Ferreira Silva Cruz, escrivã auxiliar do 5.º Juízo Criminal de Lisboa

2013-11-28 - Despacho 15594/2013 - Universidade dos Açores - Reitoria

Contratação da Doutora Cídália de Fátima Cabral Frias, da Escola Superior Enfermagem de Angra do Heroísmo e dos Doutores Helder José Alves da Rocha Pereira e Maria Susana França e Sousa Pacheco da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada como professores coordenadores da Universidade dos Açores

2013-12-02 - Aviso 14755/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior, detentores de licenciatura, preferencialmente em Ambiente ou Química

2013-12-02 - Despacho (extrato) 15704/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autoriza o exercício de funções em regime de acumulação do doutorado António Manuel Barata Tavares, delegado de saúde regional de Lisboa e Vale do Tejo, como professor auxiliar convidado da Escola Nacional de Saúde Pública