2012-04-19 - Despacho 5357/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

Subdelegação de competências no Engenheiro Ricardo da Silva Esteves, chefe do Departamento de Exploração do Porto de Peniche e de Exploração do Porto da Nazaré

2012-04-26 - Aviso 5843/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores com relação jurídica de emprego público já estabelecida para o Gabinete de Desenvolvimento Estratégico, Sistemas de Informação e Comunicações (Engenharia de Software)

2012-04-26 - Edital 409/2012 - Instituto de Seguros de Portugal

Segunda notificação ao mediador de seguros da decisão do diretor coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 9 de janeiro de 2012, na sequência da devolução da carta remetida para o respetivo endereço registado no Instituto de Seguros de Portugal

2012-05-02 - Declaração (extrato) 79/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 3 de abril de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Alvaiázere, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas

2012-05-02 - Declaração (extrato) 80/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 3 de abril de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Alvaiázere, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

2012-05-02 - Declaração (extrato) 81/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 3 de abril de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Chaves, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

2012-05-02 - Despacho (extrato) 5768/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa para exercer o cargo de chefe de divisão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, integrada na Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria de Fátima Esteves Gonzalez

2012-05-03 - Deliberação 616/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na mesma categoria de Albino Miguel Palhares Santos Pereira, médico especialista de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal do ACES Pinhal Interior Norte I para o mapa de pessoal do ACES Baixo Mondego I

2012-05-04 - Despacho 5917/2012 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral

Torna público que, em 29 de dezembro de 2011, os trabalhadores Ana Paula da Conceição Ferreira Marcelino, Nuno Ricardo Dias Matos, António Mário Gomes Santos e Marco Filipe Jesus Carvalho concluíram com sucesso o período experimental na categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional

2012-05-09 - Aviso 6291/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autoriza o procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.